TCMPA e Unicef assinam termo de cooperação inédito em benefício da infância e adolescência
Termo de cooperação técnica e científica, com vistas ao desenvolvimento conjunto de programas, projetos, atividades e ações voltados para o fortalecimento de políticas públicas municipais no Pará, foi assinado, nesta terça-feira (10), pela presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheira Mara Lúcia, e a representante do Fundo das Nações Unidas para […]
Pela primeira vez, Tribunais de Contas realizam fiscalização simultânea em mais de mil escolas de todo o país
Técnicos de 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação […]
TCMPA participa de debate sobre políticas públicas relacionadas à primeira infância
A diretora geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldir Rocha”, conselheira Mara Lúcia, a conselheira substituta Márcia Costa e as servidoras Brenda Oliveira, Miryam Albim, Giovanna Baracho e Carla Santos representaram o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará no II Seminário Nacional Primeira Infância e os Tribunais de Contas. O evento aconteceu nos […]
TCMPA e TCE-AP fortalecem ações para Primeira Infância no Norte do Brasil
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, o vice-presidente conselheiro Lúcio Vale e a diretora geral da Escola de Contas Públicas, conselheira Mara Lúcia, acompanhados de equipe técnica, receberam a visita da conselheira Marília Góes e da servidora Hécia Souza, do Tribunal de Contas do Estado do […]
TCMPA realiza visita técnica na área da Educação de Soure
Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) estarão em Soure, no Marajó, até a próxima sexta-feira (17), realizando uma visita técnica na Secretaria de Educação do Município. A ação é um encaminhamento do que foi debatido na 6ª reunião do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (GAEPE) Arquipélago […]
TCMPA aprimora ações para melhorar políticas da primeira infância nos municípios
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reuniu com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para troca de informações e viabilizar parceria sobre as frentes de trabalho das duas instituições em relação à primeira infância, que abrange crianças de 0 a 6 anos. O Unicef apresentou as ações em curso […]
TCMPA constrói com outros Tribunais de Contas propostas de ações para primeira infância brasileira
O segundo dia do Seminário Nacional sobre a Primeira Infância e os Tribunais de Contas, em Fortaleza (CE), foi marcado por discussões sobre boas práticas já desenvolvidas, apresentação de indicadores e como os Tribunais podem contribuir para fortalecer as políticas públicas voltadas para a primeira infância. O evento é organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) […]
TCMPA discute primeira infância em evento nacional no CE
Fortalecer e materializar as políticas públicas para a primeira infância no Brasil e no mundo. As iniciativas estão sendo debatidas em Fortaleza, durante evento nacional realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), a Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas brasileiros. A programação teve início na manhã desta quarta-feira (3) e prossegue até sexta-feira (5), no […]
Servidores e membros do TCMPA e do MPCM participarão do curso “Responsabilização de Agentes Públicos e Privados Perante os Tribunais de Contas”
Servidores e membros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) e do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM) participarão do curso de capacitação “Responsabilização de Agentes Públicos e Privados Perante os Tribunais de Contas”, que será realizado pela Escola de Contas Pública “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, nos […]
TCM-PA pede devolução de mais de R$ 59,7 milhões aos cofres públicos
Nos meses de março e abril, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), notificou gestores municipais de diversas regiões do estado a devolverem recursos financeiros na ordem de R$ 59.774.637,24 aos cofres públicos, por alguma irregularidade identificada pelo TCM-PA. Entre os notificados estão ex-prefeitos, ex-secretários municipais e antigos responsáveis por Câmaras de Vereadores […]
