Fortalecer e materializar as políticas públicas para a primeira infância no Brasil e no mundo. As iniciativas estão sendo debatidas em Fortaleza, durante evento nacional realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), a Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas brasileiros. A programação teve início na manhã desta quarta-feira (3) e prossegue até sexta-feira (5), no Hotel Sonata de Iracema. O encontro é coordenado pelo Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância do IRB, em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará e de Goiás.
A presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheira Mara Lúcia, participa da programação, que traz palestras e debates sobre as políticas públicas para a infância e como há contribuição dos Tribunais de Contas brasileiros para a efetividade dessas ações.
Durante a abertura do evento, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), ressaltou o compromisso do sistema Tribunais de Contas com a primeira infância. “A Atricon quer caminhar junto com esse propósito de avaliar as políticas públicas na primeira infância. O que nos une é o objetivo de materializar o rico conjunto de regras e princípios da legislação brasileira, protetivo às crianças e à juventude. Que as prioridades se traduzam ao orçamento público, a luz da efetividade, para que tenhamos as crianças acolhidas desde a creche e ao longo das demais etapas num ambiente seguro, acolhedor, que ofereça as condições mínimas a todas as meninas e todos os meninos do nosso Brasil”, disse ele.
