A conselheira Mara Lúcia e a conselheira substituta Márcia Costa, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), participaram da reunião do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizada na segunda-feira (27/5), em Manaus-AM. Na ocasião, elas apresentaram o trabalho que o TCMPA vem desenvolvendo em prol da primeira infância, por meio de um projeto institucional que visa fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos nos municípios paraenses.
A reunião fez parte da programação paralela do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, promovido pelo IRB e pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), e reuniu conselheiros, conselheiros substitutos e auditores de Tribunais de Contas de todo o país. O objetivo central foi debater os impactos das mudanças climáticas sobre a primeira infância, e como os órgãos de controle podem atuar para mitigar esses efeitos por meio de políticas públicas efetivas.
O presidente do Comitê, conselheiro Edson Ferrari (TCE-GO), elogiou as iniciativas apresentadas e incentivou a troca de boas práticas entre os tribunais. Também foram lançadas duas edições da publicação “Primeira Infância em Foco”, que reúne experiências exitosas dos Tribunais de Contas brasileiros, reforçando o compromisso da rede de controle externo com a garantia dos direitos das crianças na primeira infância.
