Durante a manhã da última quarta-feira (4), conselheiros e conselheiras do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) estiveram reunidos com o Comitê da Primeira Infância da Corte de Contas para debater novas ações de controle externo voltada para a área, que abrange crianças com até seis anos.
O presidente Lúcio Vale e conselheiros, acompanhados de equipe técnica, receberam o Comitê da Primeira Infância, presidido pela conselheira Mara Lúcia. Foram apresentadas propostas de coleta de dados atualizados sobre a temática a fim de melhorar o acompanhamento do controle externo nas mais diversas políticas municipais. De acordo com a apresentação, a proposta de demonstrativo estatístico de indicadores da primeira infância reunirá informações básicas, padronizadas e de caráter autodeclaratório, ou seja, quando os próprios municípios informam ao Tribunal os dados solicitados, não sendo objeto de uma auditoria.
A conselheira Mara Lúcia explica que esta ação busca contextualizar a atuação de cada município paraense no campo da primeira infância e que esses indicadores possuirão natureza quantitativa e informativa, abrangendo até mesmo as parcerias das gestões municipais com o terceiro setor. “É importante ressaltar que este trabalho não substituirá ações de fiscalizações, auditorias ou inspeções. É mais uma frente de trabalho orientativo e pedagógico do Tribunal junto aos municípios”, comentou a presidente do Comitê da Primeira Infância.
Entre os itens apresentados pelo coletivo aos conselheiros referente à coleta de dados, estão informações sobre atenção básica na pré-natal, na gestação, vacinação, ações voltadas à assistência social, quantitativos relacionados a matrículas em creche, pré-escola, educação especial, se há dotação orçamentária específica à primeira infância e outros.
A proposta foi elogiada pelos conselheiros, que também contribuíram com encaminhamentos para aperfeiçoar a metodologia e a futura aplicação do trabalho junto aos 144 municípios.
Para o presidente Lúcio Vale, o TCMPA está sempre avançando nas tratativas referentes à primeira infância e que o assunto debatido na reunião reafirma esse compromisso. “As nossas crianças são o presente e não somente o futuro da nossa sociedade. Por isso, quando nos debruçamos sobre essa pauta é a demonstração do nosso compromisso com a causa, que está interligada entre as políticas municipais. Ou seja, falar de políticas públicas para crianças com até seis anos de idade, é olharmos para as grávidas, paras as creches, para questões básicas de saneamento nas escolas e onde vivem esses meninos e meninas, dentre outras questões. A infância é responsabilidade de todos e estamos assumindo a nossa responsabilidade nesse contexto”, afirmou Lúcio Vale, presidente do TCMPA.
A partir da reunião, as equipes técnicas do Tribunal trabalharão prazos e metodologias solicitadas pelo Comitê, pelo presidente e conselheiros para dar andamento às ações.
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