Durante a manhã da última quinta-feira (12), o conselheiro Cezar Colares, servidores da 2° Controladoria, do Gabinete do membro e da Diretoria de Fiscalização e Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) receberam o novo secretário municipal de Zeladoria e Conservação Urbana de Belém, Cleidson Chaves, acompanhado dos servidores daquela pasta.
A reunião foi pautada sobre a execução e acompanhamento dos contratos da Prefeitura de Belém para a coleta de resíduos sólidos e as obras de saneamento do Canal de São Joaquim, que abrange seis bairros da capital paraense. Ela foi consequência de uma outra reunião ocorrida na semana passada, quando, numa mesa de conciliação, foram esclarecidas dúvidas da Secretaria sobre pagamento da empresa responsável pela obra do Canal. O Tribunal fez as pontuações técnicas para resolver as pendências entre as partes para a continuidade dos serviços, sem a interrupção das obras naquela região.
De acordo com o conselheiro Cezar Colares, os encontros realizados com a Secretaria Municipal tem objetivado a busca de solução de problemas por meio do diálogo entre todas as partes envolvidas nos dois contratos, tendo por base o consensualismo, e a fim de entregar melhores serviços à população.
Os servidores do TCMPA explicaram que a auditoria de conformidade feita pela Corte de Contas contribui com a gestão e que a fiscalização realizada garante o acompanhamento das obras, com uma matriz com 39 itens que devem ser respondidos pelo órgão municipal.
O TCMPA também entregou à Secretaria um relatório sobre a coleta de resíduos sólidos, com destaque para o serviço realizado na Ilha do Combu, por ser um importante polo turístico de Belém. Uma próxima reunião ocorrerá em julho, para atualizar as informações de reprogramação da obra do Canal do São Joaquim e do serviço de coleta e manejo do lixo.
