O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, disponibilizou o curso “Instrumento de Planejamento – Capacitação sobre PPA, LDO e LOA”, voltado à qualificação de servidores e gestores municipais. A capacitação é ofertada na modalidade curso gravado, com acesso no período de 19 de janeiro a 20 de fevereiro, totalizando um mês para acompanhamento do conteúdo.
A iniciativa é direcionada a profissionais que atuam nas áreas de planejamento, orçamento, finanças, contabilidade e controle externo, reforçando o compromisso do TCMPA com a orientação técnica e o fortalecimento da gestão pública municipal. O curso será ministrado pelo auditor de controle externo do Tribunal, Luiz Fernando da Costa, com abordagem prática sobre os principais instrumentos do planejamento orçamentário.
O objetivo é aperfeiçoar o conhecimento dos jurisdicionados sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), contribuindo para o desenvolvimento de ações municipais mais eficientes e para a melhoria da qualidade da gestão pública no ciclo 2025 a 2028.
Ao longo do curso, os participantes conhecerão mais sobre o marco legal, os conceitos fundamentais e a função do PPA, da LDO e da LOA no ciclo de planejamento e orçamento público municipal. Além disso, o curso gravado também oferece orientações para a elaboração, compatibilização, aplicação, acompanhamento e revisão desses instrumentos, com foco na eficiência administrativa, na transparência e na qualificação da gestão dos recursos públicos municipais.
As pessoas inscritas receberam diretamente o link com o curso.
Texto: Raphael Graim
