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Resolução Administrativa ou Técnico242018DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO E USO DO SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS (GED) COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL DE CONSULTA E REGISTRO DE ATOS NO JULGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS EM SUBSTITUIÇÃO AO PROCESSO EM MEIO FÍSICO (PAPEL), TENDO COMO ETAPA INICIAL A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA GED DE CONSULTA E ETAPA FINAL A OPERAÇÃO E INCLUSÃO DE NOVOS ATOS PROCESSUAIS ELETRONICAMENTE NO SISTEMA GED, BEM COMO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico242021APROVA O PROJETO DE LEI DESTINADO A INSTITUIÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E AUTORIZA SEU ENCAMINHAMENTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ.24.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico252017DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DOS PROCESSOS DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,VINCULADOS AOS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016, JUNTO AOS PODERES E DEMAIS UNIDADES GESTORAS MUNICIPAIS, CONFORME RELAÇÃO DE INADIMPLENTES(ANEXO ÚNICO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico252018Regulamenta a formatação oficial dos atos administrativos e decisórios exarados no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.25.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico252021Dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará para exercício de 2022.25.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico262017DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, BEM COMO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico262018Resolução de AUTORIZAÇÃO PLENÁRIA relativa ao Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCMPA e o Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCEAP.26.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico262021APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO – PAF DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCMPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.26.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico272017CRIA A TV TCM-PA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico272018Emenda à Resolução que Regulamenta a formatação oficial dos atos administrativos e decisórios exarados no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.27.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico282017DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS INTERNOS E TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, VINCULADOS AOS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016, JUNTO AOS PODERES E DEMAIS UNIDADES. GESTORAS MUNICIPAIS, INSTAURADOS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 25/2017/TCM-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico282018Dispõe sobre a adesão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado pelo Tribunal de Contas da União, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e Instituto Rui Barbosa, ao que estabelece a forma e prazo para encaminhamentos de informações, pelos Poderes Executivo e Legislativo dos Municípios do Estado do Pará, vinculadas às despesas com pessoal e dá outras providências.28.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico292017ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 11.535, DE 01 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N. 0 11.832, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DOS JURISDICIONADOS, TENDO COMO ETAPA INICIAL A IMPLEMENTAÇÃO DO MURAL DE LICITAÇÕES COMO MEIO OBRIGATÓRIO DE APRESENTAÇÃO AO TCM/PA EM TEMPO REAL POR MEIO ELETRÔNICO, DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS, CONVÊNIOS E SUBVENÇÕES, OBRAS PÚBLICAS E FOLHAS DE PAGAMENTO, COMO PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico292018Dispõe sobre a aprovação da Nota Técnica nº 01/2018/TCMPA, destinada a análise dos limites de gastos com pessoal na Administração Municipal do Estado do Pará, com base no estabelecido pelos artigos 18, 19 e 20 da LC nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).29.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico302017DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS A SEREM ADOTADOS NA APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO, DE TOMADA DE CONTAS E EMISSÃO DE ALERTAS, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018.30.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico302018Dispõe sobre a aprovação de Nota de Elogio aos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e demais colaboradores externos que atuaram como palestrantes/facilitadores nos eventos pedagógicos desenvolvidos pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, durante o exercício de 2017 e dá outras providências.30.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico312018Dispõe sobre a aprovação de Nota de Elogio aos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e demais colaboradores externos que atuaram como palestrantes/facilitadores nos eventos pedagógicos desenvolvidos pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, durante o exercício de 2018 e dá outras providências.31.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico322017Dispõe sobre a criação do auxílio-saúde no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e dá outras providências.32.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico332017Inspeção Extraordinária no Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Redenção. Exercícios de 2015 e 2016.33.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico342017EMENTA: Inspeção Extraordinária no Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. IPM de Breves. Exercícios de 2015/2016.34.pdf