| Portaria | 604 | 2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DESTINADAS À PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), NO ÂMBITO DO TCMPA, COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 015/2020/TCMPA. | 604.pdf | |
| Portaria | 637 | 2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 0604/2021/GP/TCMPA, DE 17/05/2021, COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 015/2020/TCMPA. | 637.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 08 | 2021 | ALTERA, REVOGA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2021/TCMPA, DESTINADA À REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARA, NOS TERMOS DO ART. 66, DO RITCM-PA (ATO 23) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 09 | 2021 | HOMOLOGA O RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS DOS MUNICÍPIOS PARAENSES, QUE DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DAS AÇÕES PÚBLICAS DESENVOLVIDAS PELOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ QUANTO À ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS, PEDAGÓGICAS, DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR, NO RETORNO ÀS ATIVIDADES DO ANO LETIVO DE 2021, EM ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES IMPOSTAS PELA PANDEMIA DO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), INSTITUÍDO NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2021/TCMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09.pdf | |
| Regimento Interno | 24 | 2021 | DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES, INSERÇÕES E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONTIDOS NOS LIVROS II (DA ORGANIZAÇÃO), III (DA FUNÇÃO INFORMATIVA), V (DA FUNÇÃO CONSULTIVA) E VIII (DA FUNÇÃO JUDICANTE), DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (ATO Nº 23) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 10 | 2021 | DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS VINCULADOS À ELABORAÇÃO, TRAMITAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS DECISÓRIOS APROVADOS PELO TRIBUNAL PLENO E PELA CÂMARA ESPECIAL DE JULGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 11 | 2021 | DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, NA MODALIDADE “LEVANTAMENTO”, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | 11.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 12 | 2021 | Dispõe sobre o expediente, a jornada de trabalho, o registro, a dispensa e a ausência de frequência, apurados mediante dispositivo informatizado de identificação, bem como disciplina a fixação de Banco de Horas e a realização e monitoramento do Regime de Teletrabalho, dos servidores do quadro de pessoal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e dá outras providências. | 12.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 13 | 2021 | Dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e dá outras providências. | 13.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 14 | 2021 | Dispõe sobre a Política de Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e dá outras providências. | 14.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 15 | 2021 | Institui o Programa de Preparação para Aposentadoria no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e dá outras providências. | 15.pdf | |
| Portaria | 755 | 2021 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS MEMBROS E SERVIDORÁS ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARA; DE ACORDO COM AS DIRETRIZES FIXADAS PELO DECRETO FEDERAL Nº 8.373/2014 (E-SOCIAL). | 755.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 16 | 2021 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A MIGRAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS SIPWIN E O SISTEMA E-TCMPA, COM A REALIZAÇÃO CONCOMITANTE DE CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA EM TODOS OS SETORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 17 | 2021 | SUBSTITUI O ANEXO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 18/2020/TCMPA, DE 16/12/2020, QUE APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO – PAF DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCMPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17.pdf | |
| Termo de Cooperação | 2021/536119 | 2021 | ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 43/2021 - CELEBRALDO ENTRE A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEP A E O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA. | 2021/536119.pdf | |
| Termo de Cooperação | 01/2021 | 2021 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ E O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS A SEGUIR. | 01/2021.pdf | |
| Termo de Cooperação | 01/2020 | 2021 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2020/TCMPA, CELEBRADO PELO TCM/PA COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DA COLETA SELETIVA DE BELÉM-ACCSB | 01/2020.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 18 | 2021 | INSTITUI E REGULAMENTA O “BOLETIM DE CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ”, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 19 | 2021 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | 19.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 20 | 2021 | APROVA O NOVO ORGANOGRAMA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | 20.pdf | |