O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publicou o edital do Prêmio “TCM de Boas Práticas”, em seu Diário Oficial Eletrônico. A premiação tem como objetivo reconhecer e incentivar iniciativas inovadoras que contribuam para o aprimoramento da gestão pública municipal em todas as regiões paraenses. Serão destacados projetos que promovam transparência, eficiência, sustentabilidade e melhoria dos serviços públicos, sendo uma vitrine para experiências bem-sucedidas implementadas por administrações municipais.
O edital estabelece que poderão concorrer práticas realizadas por órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta dos 144 municípios paraenses. Os projetos deverão ter sido implementados ou estar em execução entre 2023 e 2024, e devem apresentar resultados mensuráveis e impacto positivo na gestão pública ou na vida dos cidadãos.
A premiação será dividida em oito categorias temáticas: Educação; Equidade de Gênero e Raça; Inclusão e Acessibilidade; Meio Ambiente e Saneamento; Obras Públicas; Primeira Infância; Receitas Públicas e Saúde.
Cada proposta será avaliada por uma comissão especializada, considerando critérios como eficiência, inovação, replicabilidade, economicidade e resultados comprovados. A inscrição deve ser feita exclusivamente por meio eletrônico, entre os dias 4 de junho e 4 de julho.
Os vencedores de cada categoria receberão um certificado de reconhecimento emitido pelo TCMPA e destaque no hotsite “Boas Práticas”, com publicação de matéria sobre as práticas vencedoras.
O edital completo está disponível no hotsite oficial da premiação todos os detalhes sobre requisitos, cronograma e modelo de apresentação das práticas www.tcmpa.tc.br/premioboaspraticas.
