O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizaram, nesta segunda-feira (29), uma reunião virtual para tratar da retomada de obras da área da educação nos municípios do Estado.
O FNDE manifestou interesse em ampliar a fiscalização das obras vinculadas ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, a fim de obter um diagnóstico real da situação dessas construções em cada município paraense.
Para isso, o Fundo solicitou o apoio do TCMPA, tanto na realização de fiscalizações in loco, quanto no uso do sistema Geo-Obras, ferramenta do Tribunal que permite acompanhar de forma detalhada o andamento e o status das obras públicas municipais.
Participaram da reunião, o presidente Lúcio Vale, o conselheiro corregedor Cezar Colares e técnicos do Tribunal.
A parceria visa a fortalecer o controle e a transparência na execução das obras educacionais, garantindo o bom uso dos recursos públicos e a entrega de infraestrutura adequada para a educação básica no Estado.
