O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Cezar Colares, o assessor da Corte de Contas, Sérgio Bacury, e a presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, integrantes do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação (Gaepe) Arquipélago do Marajó, estiveram em Brasília (DF) reunindo com vários órgãos federais a fim de promover ações de fortalecimento de políticas públicas intersetoriais para a população marajoara, com foco nas áreas da educação e assistência social.
A equipe esteve reunida com representantes do Ministério da Educação, Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, além do Unicef Brasil.
A secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, publicou em suas redes sociais a reunião destacando os desafios e as prioridades para a melhoria da educação na Ilha do Marajó.
O conselheiro Cezar Colares disse que o trabalho de articulação feito pelo TCMPA no Gaepe Arquipélago do Marajó está alinhado à forma de atuação da Corte de Contas quanto à avaliação e ao monitoramento das políticas públicas municipais. “Em Brasília, começamos a construir a possibilidade da realização de um evento no Marajó com a presença dos ministérios e levando ações à população marajoara, o que permite uma maior aproximação entre os entes e também aprofundar conhecimento da realidade local para melhoria do desenvolvimento das políticas públicas na educação, assistência e outras áreas”, comentou Colares sobre as reuniões.
Colares ressaltou durantes as reuniões a necessidade da integração entre as áreas para que as políticas públicas funcionem e atendam aos anseios marajoaras. A exemplo, foi citada a instalação de placas solares em escolas públicas, o que demonstra que as pastas envolvidas devem conversar para melhor atendimento do projeto.
O Gaepe Arquipélago do Marajó também discutiu com o Unicef Brasil sobre o avanço das ações do chamado “Selo Unicef” na região. O Gabinete auxiliará na mobilização dos municípios do Marajó para que eles assumem compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade, assim como foi exitosa a parceria com “Busca Ativa Escolar”.
O conselheiro Cezar Colares também solicitou a entrada do TCMPA no novo programa “Cidadania Marajó”, que tem o propósito de promover a cidadania, garantir os direitos fundamentais e combater a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes.
O Gaepe Arquipélago do Marajó foi instituído em junho de 2022, com a participação de mais de 40 instituições governamentais e não governamentais para buscarem soluções conjuntas para redução de índices de crianças fora da escola, da distorção de aluno com idade não correspondente à série, da qualidade da alfabetização, da situação da alimentação e do transporte escolar, além de qualificação dos professores, dentre outras frentes de trabalho.
Segundo relatório do Gaepe que evidencia os resultados alcançados de 2002 até hoje, cerca de 3.800 estudantes voltaram às salas de aula por meio da parceria com Unicef no projeto “Busca Ativa Escolar”, 500 professores receberam novas formações com cursos ministrados pelas universidades públicas paraenses e houve a regularização de 90% dos conselhos escolares do Marajó saindo da inadimplência.
