O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reuniu-se com diversas instituições paraenses para apresentar o 1º Prêmio “TCMPA de Boas Práticas” e firmar parcerias voltadas à avaliação e realização da premiação. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e incentivar ações inovadoras que contribuam para o aprimoramento da gestão pública municipal em todas as regiões do Estado.
O presidente Lúcio Vale, o vice-presidente Daniel Lavareda, o conselheiro diretor da Escola de Contas, Antonio José Guimarães, e a conselheira substituta Adriana Oliveira receberam representantes do Ministério Público do Estado do Pará, Sebrae, Tribunal de Justiça do Pará, Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará, Tribunal de Contas do Estado do Pará, das Associações dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, dos Ministros e Conselheiros Substitutos e também do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará.
“Estamos lançando o prêmio ‘Boas Práticas’ e poder contar com a presença de todas essas instituições dá uma ‘musculatura’ ainda maior para esse projeto. Tenho certeza de que essas boas iniciativas, uma vez reconhecidas pelo Tribunal, serão replicadas em outros municípios, melhorando a vida da nossa população”, destacou o presidente Lúcio Vale.
O edital, já disponível no hotsite oficial da premiação, define oito categorias temáticas: Educação; Equidade de Gênero e Raça; Inclusão e Acessibilidade; Meio Ambiente e Saneamento; Obras Públicas; Primeira Infância; Receitas Públicas; e Saúde.
A proposta é dar visibilidade a soluções criativas, eficientes e replicáveis, capazes de inspirar outras administrações municipais.
A premiação é voltada a órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta dos 144 municípios paraenses, além de iniciativas da sociedade civil organizada. Os projetos concorrentes devem ter sido implementados ou estar em execução entre 2023 e 2024, apresentando resultados mensuráveis e impacto positivo na gestão pública ou na vida dos cidadãos.
Cada proposta será avaliada por uma comissão especializada, com base em critérios como eficiência, inovação, economicidade, replicabilidade e resultados comprovados. As inscrições estarão abertas de 4 de junho a 4 de julho e devem ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no hotsite do prêmio.
