A conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e relatora das prestações de contas de parte dos municípios do Marajó, Mara Lúcia, convidou, na manhã desta segunda-feira (19), três órgãos públicos para o evento “Pacto pela Educação no Arquipélago do Marajó 2025-2028”, que será realizado no dia 09 de junho, em Belém. Ela e a conselheira Ann Pontes, que também é relatora daquela região, assinam o convite junto com o presidente Lúcio Vale e a presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti.
A conselheira Mara Lúcia reuniu com a procuradora de Contas dos Municípios, Regina Cunha, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, conselheiro Fernando Ribeiro, e com o procurador-geral de Contas do Estado, Stephensen Victer Oliveira, e os procuradores Deila Barbosa e Stanley Botti para a entrega do convite.
O TCMPA é uma das instituições que compõe e coordena o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe) do Arquipélago do Marajó, iniciado em 2022 e que reúne hoje cerca de 50 órgãos públicos e organizações não governamentais na busca de soluções para melhoria da educação básica nos 18 municípios marajoaras.
Durante o evento, na sede do TCMPA, haverá a assinatura do Pacto Interinstitucional pela Educação no Arquipélago do Marajó 2025-2028, que busca promover maior eficiência na superação dos desafios educacionais, bem como ampliar a segurança jurídica na tomada de decisão dos gestores públicos, reduzindo a judicialização de questões relativas à gestão da educação.
