Durante a programação do projeto “Capacitação”, realizado no polo Marabá, um importante passo foi dado em favor da educação básica no Estado do Pará. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio da articulação do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), firmou um termo de repactuação de obras educacionais com seis municípios paraenses, dentro do escopo do programa federal “Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica”.
Assinaram o termo os municípios de Brejo Grande do Araguaia, Eldorado dos Carajás, Jacundá, Novo Repartimento, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia. O objetivo é destravar projetos paralisados e garantir a entrega de escolas e creches essenciais à rede pública de ensino.
“Queremos mostrar a prefeitos e secretários de educação os recursos disponíveis e como podem ser bem aplicados em prol da educação no Pará. Essa sinergia com o Tribunal de Contas dos Municípios tem sido muito positiva”, destacou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.
Visitas técnicas
A programação também incluiu visitas técnicas a obras educacionais. A comitiva, que contou com a presença do conselheiro do TCMPA, Cezar Colares, e de servidores da 2ª Controladoria e da Diretoria de Fiscalização e Controle Externo da Corte de Contas, visitou a construção da escola de quatro salas em São João do Araguaia, que receberá os alunos da Escola Exupero Seixas; uma escola de seis salas em São Domingos do Araguaia, que será o novo espaço da Escola Manoel Gonçalves de Moraes; uma creche com metodologia inovadora, vinculada ao pacto; e uma escola de doze salas, que está em processo de retomada após anos de paralisação.
