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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2014
001024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 170/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA MENDES Nº 1359 – CENTRO – ABAETETUBA/PA (PA) – CEP: 68.440-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/09/2014 09:00
Publicação: 05/03/2015 14:57
Homologação: 04/09/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA PREGÃO 029/2014 | 05/03/2015 14:49 |
| 2 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 029/2014 | 05/03/2015 14:41 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 12/05/2015 10:54 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTOLE_INTERNO_PREGAO_029-2014_220515_145823.PDF | 05/03/2015 14:33 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 31, SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015. AVISO DE EXTRATO E JULGAMENTO. | 13/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 158, TERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2014, PAG 187. | 19/08/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, TERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2014, CADERNO 5, PAG 15. | 19/08/2014 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, PAG 68, SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015. | 13/02/2015 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA, PAG 10, BELEM 13 DE FEVEREIRO DE 2014. AVISO DE RESULTADO. | 13/02/2015 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA, PAG 14, BELEM 13 DE FEVEREIRO DE 2014. AVISO DE EXTRATO. | 13/02/2015 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA, BELEM, TERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2014, PAG 13. | 19/08/2014 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 - PRODUTOS: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISAS LOTE: 01 ITENS: 01, 02, 03 E 04. | R$134.060,00 | R$76.400,00 | VENCEDOR -43,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$134.060,00 | R$76.400,00 | -43,01% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 - PRODUTOS: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISAS LOTE: 01 ITENS: 01, 02, 03 E 04. | R$134.060,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$134.060,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: 01 - PRODUTOS: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISAS LOTE: 01 ITENS: 01, 02, 03 E 04. 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 02 CAMISETA EM MALHA PV NA COR AMARELA COM SILK NA FRENTE E COSTA | UNIDADE | - | 3.000 | R$12,97 | R$38.910,00 |
| 2 | 04 CAMISA GOLA POLO NA COR VERDE / AMARELA | UNIDADE | - | 1.000 | R$17,33 | R$17.330,00 |
| 3 | 03 CAMISETA EM MALHA PV NA COR VERDE BANDEIRA COM SILK NA FRENTE E COSTA | UNIDADE | - | 2.000 | R$12,97 | R$25.940,00 |
| 4 | 01 CAMISETA EM MALHA PV NA COR BRANCA COM SILK NA FRENTE E COSTA | UNIDADE | - | 4.000 | R$12,97 | R$51.880,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.000 | R$56,24 | R$134.060,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RMP BRANDÃO-ME 17.967.239/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2014
FIM
17/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos