Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO PARA SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CALCINHA PRETA PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL VERANEIO DA CIDADE DE MARABÁ.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEICULO 0KM, AMBULÂNCIA TIPO A - REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA PARLAMENTAR Nº 41820006.

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRA DO PIRIÁ-PA

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MARAPANIM/PA

MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, EXCLUSIVAMENTE PARA O ITEM DECLARADO FRACASSADO NA CHAMADA PÚBLICA Nº 0001-2026, VISANDO O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA.

TRACUATEUA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REBOBINAMENTO DE BOMBA E SERVIÇO DE BOMBEADOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

GOIANESIA DO PARA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS OPENAI DE SOFTWARE CHAT-GPT, VERSÃO BUSINESS.

MARABA

SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONTRATAÇÕES DIRETAS – ART. 86, §6º C/C ART. 6, XLV, XLVI)

MENOR PREÇO

: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9-2025-009, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ AÇU-PÁ, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO CONTINUADO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO) E OXIGÊNIO LÍQUIDO COM FORNECIMENTO DE TANQUE, COM COMODATO, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE CURUÇÁ

CURUCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS DE FÁBRICA, DE FORMA CONTÍNUA, NOS EQUIPAMENTOS ODONTÓLOGICOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÇÁ/PA.

CURUCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTANDE DESTINADO À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA NO EVENTO ?PAVILHÃO DOS MUNICÍPIOS 2026?, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) ESTANDE COM ÁREA DE 16 MÝ, NO HANGAR ? CENTRO DE CONVENÇÕES DA AMAZÔNIA, EM BELÉM/PA, INCLUINDO SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, TELÃO DE LED, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E DEMAIS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUADA REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DURANTE O EVENTO , QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER OS MEMBROS DOS CONSELHOS, SERVIDORES E USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS.

TOME-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE CONSUMO, DE COPA COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E DE HIGIENIZAÇÃO, E DE HIGIENE PESSOAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREU BRANCO-PA.

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS, NO ÂMBITO DA SEMED, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DE JOVENS ESTUDANTES NO MERCADO DE TRABALHO

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA.

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA A ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ESPAÇO DENOMINADO “PAVILHÃO DOS MUNICÍPIOS 2026”, VISANDO À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A CESSÃO DE ÁREA EXPOSITIVA, PLANEJAMENTO, MONTAGEM, ESTRUTURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL, LOGÍSTICA, INTEGRAÇÃO À PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 14 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE), PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO - PA.

BRASIL NOVO

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NA ÁREA JURÍDICA, COMPREENDENDO A ATUAÇÃO CONSULTIVA E CONTENCIOSA EM DIREITO ADMINISTRATIVO, VOLTADAS ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS ESTRATÉGICOS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E APOIO JURÍDICO AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO.

BREU BRANCO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR LÉO SANTANA PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL VERANEIO DA CIDADE DE MARABÁ, SUA APRESENTAÇÃO SERÁ DIA 11 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE MARABÁ - PA.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA VERDE Nº 74, AGROVILA LEONARDO D’VINCI KM 18, ZONA RURAL, CEP: 68.383-000, NA CIDADE DE VITÓRIA DO XINGU-PA, PARA SEDIAR O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS, ATRAVÉS DO SCFV – SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

TRACUATEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE PLATAFORMA ONLINE EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL 13.019/14, ADAPTADA A LEI ORDINÁRIA 5.175/2022, COM PROCESSAMENTO E GERAÇÃO DE DOCUMENTOS, ASSIM COMO SEU ARMAZENAMENTO ONLINE, EAD DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, MIGRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

TRACUATEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE TENDAS 3X3, 5X5 E FECHAMENTO PARA TENDAS 5X5 PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA REALIZAÇÃO DO VERANEIO REALIZADO NAS PRAIA DO CABRAL, DESTE MUNICIPIO.

PICARRA

SEC MUN DE MEIO AMB E TURISMO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE E GERADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REALIZAÇÃO DO VERANEIO REALIZADO NAS PRAIAS DO CABRAL, DESTE MUNICIPIO.

PICARRA

SEC MUN DE MEIO AMB E TURISMO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE PALCO (12X10) E PAINEL ATENDER AS NECESSIDADES PARA A REALIZAÇÃO DO VERANEIO REALIZADO NA PRAIA DO CABRAL, DESTE MUNICIPIO.

PICARRA

SEC MUN DE MEIO AMB E TURISMO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE SOM DE GRANDE PORTE, PARA ATENTENDER AS NECESSIDADES DA REALIZAÇÃO DO VERANEIO REALIZADO NAS PRAIAS DO CABRAL, DESTE MUNICIPIO.

PICARRA

SEC MUN DE MEIO AMB E TURISMO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA EMEIF DE PRAIA GRANDE DISTRITO DE CURUÇAMBABA/ MUNICÍPIO DE CAMETÁ/PA.

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE SISTEMA INTEGRADO DESTINADO AO PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO À DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SISTEMAS VOLTADOS À GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS COMPATÍVEIS COM O EQUIPAMENTO PENTA-60, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ.

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE