Mural de Licitações do TCM-PA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIO DE DCTF WEB, TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PELO E-SOCIAL, TRANSMISSÃO DE RAIS, TRANSMISSÃO DE DIRF) PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA.

MAGALHAES BARATA

CAMARA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA À CÂMARA MUNICIPAL, FOCADOS NO APOIO ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO DOS VEREADORES, POR MEIO DA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, CONTRATOS, CONVÊNIOS E PROGRAMAS PÚBLICOS, EMISSÃO DE PARECERES, RELATÓRIOS TÉCNICOS E ORIENTAÇÕES QUE SUBSIDIEM O CONTROLE LEGISLATIVO, SEM SUBSTITUIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DELIBERATIVAS DOS PARLAMENTARES.

REDENCAO DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇAO DA EMPRESA VIVIANE BATIDAO SHOWS LTDA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO ARTISTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA UNICIPAL DE CULTURA NAS COMEMORAÇOES DO FEST VERAO 2026.

MOCAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DE 02 (DOIS) ÔNIBUS ESCOLARES.

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVO A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONSUBSTANCIADO EM MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA O INCREMENTO DE RECEITAS E CORREÇÃO DA BASE CÁLCULO

BELTERRA

SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA ALTA/PA.

TERRA ALTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA ALTA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E FORNECIMENTO DE ITENS PERSONALIZADOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA/PA.

ITAITUBA

SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO SOFTWARE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MACGOV, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA SAAS, EM PLATAFORMA WEB (ON LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM E OS SERVIÇOS DE TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, PARA UTILIZAÇÃO DE USUÁRIOS ILIMITADOS SIMULTANEAMENTE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM AS ATUALIZAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A LEI 14.133/2021.

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS (FARMÁCIA BÁSICA, INJETÁVEIS E PSICOTRÓPICOS) E MATERIAIS TÉCNICOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISEU/PA.

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO Nº 008/2026-FUNDEB, CUJO OBJETIVO E: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL EXPEDIENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUI DOS CAMPOS ATRAVES DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2025, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS.

MOJUI DOS CAMPOS

FUNDEB

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO LANCHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SEMTUR

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL 510) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TERRA ALTA/PA

TERRA ALTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA

TERRA ALTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA ALTA/PA

TERRA ALTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA ALTA/PA

TERRA ALTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E ITENS DE USO INDIVIDUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E LOGÍSTICA DE RESPOSTA (CESTAS BÁSICAS, KITS DE LIMPEZA, COLCHÕES, KITS DORMITÓRIO, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE DIGNIDADE FEMININA), DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MARITUBA/PA.

MARITUBA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE INFORMÁTICA, POR MENOR PREÇO MÉDIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ E SUAS SECRETARIAS.

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMBARCAÇÕES BARCO E LANCHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E DE SUPERVISÃO DOS SETORES DA SEMED, PARA REGIÃO DE RIOS ROTAS TAPAJÓS, ARAPIUNS, VÁRZEA, LAGO GRANDE E ARAPIXUNA.

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO-PA

MAE DO RIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE DA APARELHAGEM APRESENTAÇÃO CARABAO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO 42° FESTIVAL DA GÓ, NO DISTRITO DE BOA VISTA, MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA.

QUATIPURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RETOMADA E CONCLUSÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS – PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA DO URUARÁ, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA

PRAINHA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) SHOW MUSICAL NACIONAL DA DUPLA ZÉ NETO E CRISTIANO, A SER EXECUTADO PELA EMPRESA ZNEC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE ULIANÓPOLIS 2026, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2026, A APRESENTAÇÃO TERÁ DURAÇÃO ESTIMADA DE 1H20MIN (UMA HORA E VINTE MINUTOS) E OCORRERÁ NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DA DUPLA MATEUS E KAUAN PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO 44° FESTIVAL DO ABACAXI, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA.

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-PRODEPA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA ANUAL DE USO DO SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, DESTINADO À EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 023/2025 CELEBRADO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ.

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E SMARTPHONE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR, CREAS, CRAS, CAD ÚNICO, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

SAO FRANCISCO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ.

GOIANESIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL