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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 14.133/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 002/2025. | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO (CARONA) | 12/02/2025 | 15/07/2025 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 5.519.448,31 | 5.187.331,78 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2025.01.10-02 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARCELO DANTAS, BAIRRO NOVO, VISANDO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 03/01/2025 | 15/07/2025 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL | PUBLICADA | 12.000,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | ADESÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – 007/2025 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. | 04/07/2025 | 15/07/2025 | SAO JOAO DA PONTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA | REALIZADA | 636.250,76 | 605.300,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 027/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA FASE INTERNA E PREPARATÓRIA PARA PROCESSOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PLACAS/PA, INCLUINDO ORIENTAÇÃO QUANTO ÀS PUBLICAÇÕES NO MURAL DE LICITAÇÕES DO TCM/PA. | 10/07/2025 | 15/07/2025 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 39.000,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 008/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS VEÍCULOS L-200 TRITON, ANO 2019 A 2021 E FIAT MOBI 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE GESTORA, CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | 20/06/2025 | 15/07/2025 | TUCUMA | CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 58.125,47 | 57.491,53 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-1605 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO EDUTECH AMAZON (MATEMATICANDO, MIRITIBOARD VR, LABORATÓRIO MAKER E IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL GOOGLE FOR EDUCATION) COM O OBJETIVO DE PROPICIAR AVANÇOS SIGNIFICATIVOS NOS NÍVEIS DE APRENDIZAGEM DO COMPONENTE CURRICULAR DE MATEMÁTICA, EM ATENÇÃO À COMPETÊNCIA 3 DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, CULTURA DIGITAL EDUCACIONAL, QUE IRÁ CONTRIBUIR PARA A MELHOR COMPREENSÃO, UTILIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PA. | 16/05/2025 | 15/07/2025 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 811.200,00 | 811.200,00 |
Lei n° 14.133/2021 | N° 013-2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, VISANDO A FROTA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA-PA. | 18/06/2025 | 15/07/2025 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 3.046.172,44 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 023/2025-INEX | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DA AMAZON BEAT PRODUÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA ENSAIO E ACOMPANHAMENTO NAS APRESENTAÇÕES DOS CANDIDATOS DURANTE O XXXIX FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE, NO PERÍODO DE 13/07/2025 À 19/07/2025, NA CIDADE DE OURÉM/PA. | 27/06/2025 | 15/07/2025 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 55.194,00 | 55.194,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-009/2025-PMBB | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA, METÁLICO, TIPO TAÇA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO E MODENIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO. | 25/07/2025 | 15/07/2025 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | PUBLICADA | 1.457.801,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 026/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA FASE INTERNA E PREPARATÓRIA PARA PROCESSOS LICITATÓRIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, AGRICULTURA, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA, QUE SÃO VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS/PA, INCLUINDO ORIENTAÇÃO QUANTO ÀS PUBLICAÇÕES NO MURAL DE LICITAÇÕES DO TCM/PA. | 10/07/2025 | 15/07/2025 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | PUBLICADA | 39.000,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 030/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA FASE INTERNA E PREPARATÓRIA PARA PROCESSOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PLACAS/PA, INCLUINDO ORIENTAÇÃO QUANTO ÀS PUBLICAÇÕES NO MURAL DE LICITAÇÕES DO TCM/PA. | 10/07/2025 | 15/07/2025 | PLACAS | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 39.000,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 021/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DO SISTEMA MODULAR DE ENSINO/SOME | 20/05/2025 | 15/07/2025 | BELTERRA | SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB | PUBLICADA | 3.864,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 023/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL DE INFORMATIZAR O SETOR DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DOS SISTEMAS EM AMBIENTE WEB ABAIXO RELACIONADOS, ESPECÍFICO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS, JÁ INCLUSAS ALTERAÇÕES LEGAIS E MANUTENÇÕES CORRETIVAS SE HOUVEREM, PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. | 29/07/2025 | 15/07/2025 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | PUBLICADA | 565.024,80 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 034/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMNETOS COMPLEMENTARES, DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 29/07/2025 | 15/07/2025 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | PUBLICADA | 11.524.293,12 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-00048 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA VILA ESPIRITO SANTO IGARAPÉ ARAXITEUA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 28/05/2025 | 15/07/2025 | ACARA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA | PUBLICADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 008/2025-CMCA-D | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS, AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA | 13/01/2025 | 15/07/2025 | CACHOEIRA DO ARARI | CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI | REALIZADA | 62.235,21 | 58.400,20 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2025-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA NUTRICIONAL ESPECIAL PARA TERAPIA NUTRICIONAL INFANTIL, DESTINADA A PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA. O PROCEDIMENTO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 2.715/2011, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE ATUALIZA A POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. AS QUANTIDADES SERÃO INFORMADAS CONFORME A NECESSIDADE, PARA SUPRIR DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ESPONTÂNEAS DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES. | 20/06/2025 | 15/07/2025 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.220.880,00 | 727.182,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 700022/2025/SME | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PERSONALIZADAS, JOGO DE MEMÓRIA EM ACRÍLICO, E EM MDF ENTRE OUTROS PRODUTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 18/06/2025 | 15/07/2025 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 62.639,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 028/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | NÃO SE APLICA | ADESÃO AO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (SNE) | 10/07/2025 | 15/07/2025 | CASTANHAL | FUNDO MUN. PARA DESENV. DOS TRANSPORTES | REALIZADA | 3.628,80 | 3.628,00 |
Lei n° 14.133/2021 | P.E 037/2025-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DE VISEU-PA | 24/07/2025 | 15/07/2025 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | PUBLICADA | 508.238,63 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 024/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES DE CAPOEIRA, DESTINADOS ÁS ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER. | 11/07/2025 | 15/07/2025 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL | REALIZADA | 25.050,00 | 25.050,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 020/2025-INEX | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR BRUNO E TRIO, PARA A PROGRAMAÇÃO DE FESTIVAL DE VERÃO, DIA 20 DE JULHO DE 2025, EM OURÉM/PA. | 27/06/2025 | 15/07/2025 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 28.000,00 | 28.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-00028 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, ENVOLVENDO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO AMBIENTAL CONSULTIVO E CONTENSIOSO PERANTE O PODER EXECUTIVO, ELABORANDO ESTRATÉGIAS E ESTUDOS TÉCNICOS ENTRE OUTROS SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. | 03/03/2025 | 15/07/2025 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 200.000,00 | 200.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | ARP022-2025 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICO PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM APOIO ÁS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2025.ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-005, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA - PA. | 21/05/2025 | 15/07/2025 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 938.013,20 | 938.013,20 |
Lei n° 14.133/2021 | PE 90044.25.CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. | 29/07/2025 | 15/07/2025 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 156.828,76 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 18/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS DE DIVERSOS TAMANHOS E MATERIAIS, INCLUINDO MODELOS SIMPLES E DE ZINCO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SEPULTAMENTO E TRANSPORTE FUNERÁRIO, ADULTOS E CRIANÇAS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GURUPÁ. | 24/07/2025 | 15/07/2025 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-00037 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAIS DE USO PESSOAL PARA OS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUARÁ | 28/07/2025 | 15/07/2025 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 406.231,90 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-028 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS E MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRÉDIOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE BRAGANÇA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES. | 24/04/2025 | 15/07/2025 | BRAGANCA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 4.063.450,00 | 2.438.084,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 031/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA. | 14/07/2025 | 15/07/2025 | PLACAS | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 15.000,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | INEX 11-2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE IRÁ FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA. MARACANÃ/PA. | 21/03/2025 | 15/07/2025 | MARACANA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |