Mural de Licitações do TCM-PA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA LOGÍSTICA DE ENTREGA DE AJUDA HUMANITÁRIA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DE VITÓRIA DE XINGU/PA.

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CRIAÇÃO DE ESPAÇO LÚDICO, VISANDO, ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. EDITAR REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CRIAÇÃO DE ESPAÇO LÚDICO, VISANDO, ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA USO NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACARÁ/PA.

ACARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS MECÂNICOS DE REPARAÇÃO DE BOMBA INJETORA, REPARAÇÃO DE INJEÇÃO ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, PINTURA, VIDRAÇARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, TROCA DE ÓLEO LUBRIFICANTE E ASSISTÊNCIA DE SOCORRO MECÂNICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS AGREGADAS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023030, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00029, NA CONDIÇÃO, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ/PA, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ.

PORTO DE MOZ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS ATRAVÉS DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE AJUSTES, ALIMENTAÇÃO DE PLATAFORMAS, ANALISE E FORMAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSOS, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS SIMILARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MOJUI DOS CAMPOS PA.

MOJUI DOS CAMPOS

FUNDO MUN. DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU/PA.

MOJU

CAMARA MUNICIPAL DE MOJU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE ABRIGAR O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA CASA RECRIAR NO DISTRITO DE MOSQUEIRO

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (TIPO COFFEER BREAK) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ.

AURORA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO À ARP Nº 08/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC PARA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR DOS TIPOS ORE 2 E 3, PARA COMPOR A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAGOMINAS/PA

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO A AUDITORIA TÉCNICA NA ANÁLISE DE RISCOS DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS PRELIMINARES E SUPERVISÃO JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA.

ALTAMIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS, DESTINADO A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA

SAO CAETANO DE ODIVELAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90030/2024 COM O OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA

BELTERRA

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ELIANA RIBEIRO PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ 2025 NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DEMAIS PRODUTOS CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER, DE FORMA IMEDIATA E CONTÍNUA, AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS

SAO FRANCISCO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS DE DESCANSO HOSPITALAR E MESAS AUXILIARES.

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA TRAÇADA PARA LOGÍSTICA DE ENTREGA DE AJUDA HUMANITÁRIA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DE VITÓRIA DE XINGU/PA.

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTO, ÁGUA MINERAL, KIT LIMPEZA (RESIDENCIAL), KIT HIGIENE PESSOAL, KIT DORMITÓRIO, COLCHÕES E REDES PARA DORMIR, PARA FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS DO INVERNO PARAENSE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DE VITÓRIA DE XINGU/PA.

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E DE HIGIENE

ANANINDEUA

SECRET DE DESENV DE IND. E COMERCIO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 PMM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU ORIGINARIA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202502280008 PE SRP/CCL/PMM (PROC. ADM. Nº 20250013 SEMAD/ SEMED/SEMSA/SEMDESTRE/PMM) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL DA EMEF JOÃO MIRANDA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ.

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

PREGÃO ELETRÔNICO

NÃO SE APLICA

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DE ENSINO DAS ZONAS URBANA, RURAL E INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA - 0KM, OBJETIVANDO ADEQUAR, REALIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DE MANEIRA EFETIVA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE E QUALIDADE DAS OBRAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, ÁGUAS, URBANISMO E ENERGIA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM EMENDA PARLAMENTAR 202536920004 E PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082761

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA JOELMA, EM APRESENTAÇÃO NO GRANDE EVENTO CULTURAL “RAID 2025”, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.

CURUA

SEC. MUN. DE ADMINIST.,PLAN. E FINANCAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ROTINEIRAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA/PA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PROMOVER A EFICIÊNCIA E A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

SALVATERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA HERMENEGILDO ALVES N° 385, BAIRRO SOUZA – OURÉM-PA, COM A FINALIDADE DE ALOCAR FUNCIONAMENTO DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM (PMO).

OUREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DOS ITENS DECORATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA