Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 1-30 de 126.279 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 002/2025.

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO (CARONA)

12/02/202515/07/2025

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA5.519.448,315.187.331,78
Lei n° 14.133/20216.2025.01.10-02

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARCELO DANTAS, BAIRRO NOVO, VISANDO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

03/01/202515/07/2025

SAO DOMINGOS DO CAPIM

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL

PUBLICADA12.000,000,00
Lei n° 14.133/2021ADESÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – 007/2025

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA.

04/07/202515/07/2025

SAO JOAO DA PONTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA

REALIZADA636.250,76605.300,00
Lei n° 14.133/2021027/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA FASE INTERNA E PREPARATÓRIA PARA PROCESSOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PLACAS/PA, INCLUINDO ORIENTAÇÃO QUANTO ÀS PUBLICAÇÕES NO MURAL DE LICITAÇÕES DO TCM/PA.

10/07/202515/07/2025

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA39.000,000,00
Lei n° 14.133/2021008/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS VEÍCULOS L-200 TRITON, ANO 2019 A 2021 E FIAT MOBI 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE GESTORA, CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

20/06/202515/07/2025

TUCUMA

CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA58.125,4757.491,53
Lei n° 14.133/20216.2025-1605

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO EDUTECH AMAZON (MATEMATICANDO, MIRITIBOARD VR, LABORATÓRIO MAKER E IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL GOOGLE FOR EDUCATION) COM O OBJETIVO DE PROPICIAR AVANÇOS SIGNIFICATIVOS NOS NÍVEIS DE APRENDIZAGEM DO COMPONENTE CURRICULAR DE MATEMÁTICA, EM ATENÇÃO À COMPETÊNCIA 3 DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, CULTURA DIGITAL EDUCACIONAL, QUE IRÁ CONTRIBUIR PARA A MELHOR COMPREENSÃO, UTILIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PA.

16/05/202515/07/2025

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA811.200,00811.200,00
Lei n° 14.133/2021N° 013-2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, VISANDO A FROTA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA-PA.

18/06/202515/07/2025

RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA3.046.172,440,00
Lei n° 14.133/2021023/2025-INEX

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA AMAZON BEAT PRODUÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA ENSAIO E ACOMPANHAMENTO NAS APRESENTAÇÕES DOS CANDIDATOS DURANTE O XXXIX FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE, NO PERÍODO DE 13/07/2025 À 19/07/2025, NA CIDADE DE OURÉM/PA.

27/06/202515/07/2025

OUREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

REALIZADA55.194,0055.194,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-009/2025-PMBB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA, METÁLICO, TIPO TAÇA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO E MODENIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO.

25/07/202515/07/2025

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

PUBLICADA1.457.801,000,00
Lei n° 14.133/2021026/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA FASE INTERNA E PREPARATÓRIA PARA PROCESSOS LICITATÓRIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, AGRICULTURA, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA, QUE SÃO VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS/PA, INCLUINDO ORIENTAÇÃO QUANTO ÀS PUBLICAÇÕES NO MURAL DE LICITAÇÕES DO TCM/PA.

10/07/202515/07/2025

PLACAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

PUBLICADA39.000,000,00
Lei n° 14.133/2021030/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA FASE INTERNA E PREPARATÓRIA PARA PROCESSOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PLACAS/PA, INCLUINDO ORIENTAÇÃO QUANTO ÀS PUBLICAÇÕES NO MURAL DE LICITAÇÕES DO TCM/PA.

10/07/202515/07/2025

PLACAS

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA39.000,000,00
Lei n° 14.133/2021021/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DO SISTEMA MODULAR DE ENSINO/SOME

20/05/202515/07/2025

BELTERRA

SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB

PUBLICADA3.864,000,00
Lei n° 14.133/2021023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL DE INFORMATIZAR O SETOR DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DOS SISTEMAS EM AMBIENTE WEB ABAIXO RELACIONADOS, ESPECÍFICO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS, JÁ INCLUSAS ALTERAÇÕES LEGAIS E MANUTENÇÕES CORRETIVAS SE HOUVEREM, PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

29/07/202515/07/2025

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

PUBLICADA565.024,800,00
Lei n° 14.133/2021034/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMNETOS COMPLEMENTARES, DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

29/07/202515/07/2025

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

PUBLICADA11.524.293,120,00
Lei n° 14.133/20216.2025-00048

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA VILA ESPIRITO SANTO IGARAPÉ ARAXITEUA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

28/05/202515/07/2025

ACARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA

PUBLICADA12.000,0012.000,00
Lei n° 14.133/2021008/2025-CMCA-D

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS, AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA

13/01/202515/07/2025

CACHOEIRA DO ARARI

CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

REALIZADA62.235,2158.400,20
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2025-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA NUTRICIONAL ESPECIAL PARA TERAPIA NUTRICIONAL INFANTIL, DESTINADA A PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA. O PROCEDIMENTO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 2.715/2011, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE ATUALIZA A POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. AS QUANTIDADES SERÃO INFORMADAS CONFORME A NECESSIDADE, PARA SUPRIR DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ESPONTÂNEAS DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES.

20/06/202515/07/2025

RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.220.880,00727.182,00
Lei n° 14.133/2021700022/2025/SME

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PERSONALIZADAS, JOGO DE MEMÓRIA EM ACRÍLICO, E EM MDF ENTRE OUTROS PRODUTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

18/06/202515/07/2025

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA62.639,000,00
Lei n° 14.133/2021028/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

ADESÃO AO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (SNE)

10/07/202515/07/2025

CASTANHAL

FUNDO MUN. PARA DESENV. DOS TRANSPORTES

REALIZADA3.628,803.628,00
Lei n° 14.133/2021P.E 037/2025-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DE VISEU-PA

24/07/202515/07/2025

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

PUBLICADA508.238,630,00
Lei n° 14.133/2021024/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES DE CAPOEIRA, DESTINADOS ÁS ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER.

11/07/202515/07/2025

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL

REALIZADA25.050,0025.050,00
Lei n° 14.133/2021020/2025-INEX

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR BRUNO E TRIO, PARA A PROGRAMAÇÃO DE FESTIVAL DE VERÃO, DIA 20 DE JULHO DE 2025, EM OURÉM/PA.

27/06/202515/07/2025

OUREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

REALIZADA28.000,0028.000,00
Lei n° 14.133/20216.2025-00028

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, ENVOLVENDO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO AMBIENTAL CONSULTIVO E CONTENSIOSO PERANTE O PODER EXECUTIVO, ELABORANDO ESTRATÉGIAS E ESTUDOS TÉCNICOS ENTRE OUTROS SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA.

03/03/202515/07/2025

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

REALIZADA200.000,00200.000,00
Lei n° 14.133/2021ARP022-2025

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICO PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM APOIO ÁS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2025.ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-005, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA - PA.

21/05/202515/07/2025

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA938.013,20938.013,20
Lei n° 14.133/2021PE 90044.25.CPL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS.

29/07/202515/07/2025

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA156.828,760,00
Lei n° 14.133/202118/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS DE DIVERSOS TAMANHOS E MATERIAIS, INCLUINDO MODELOS SIMPLES E DE ZINCO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SEPULTAMENTO E TRANSPORTE FUNERÁRIO, ADULTOS E CRIANÇAS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GURUPÁ.

24/07/202515/07/2025

GURUPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/20219.2025-00037

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAIS DE USO PESSOAL PARA OS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUARÁ

28/07/202515/07/2025

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA406.231,900,00
Lei n° 14.133/20219.2025-028

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS E MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRÉDIOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE BRAGANÇA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES.

24/04/202515/07/2025

BRAGANCA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA4.063.450,002.438.084,00
Lei n° 14.133/2021031/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA.

14/07/202515/07/2025

PLACAS

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA15.000,000,00
Lei n° 14.133/2021INEX 11-2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE IRÁ FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA. MARACANÃ/PA.

21/03/202515/07/2025

MARACANA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA12.000,0012.000,00