Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO EM SANTA LUZIA DO INDUÁ NA ZONAL RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO, PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE CHAPEUZINHO VERMELHO.

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J MUSIC EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA JOELMA, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL AO VIVO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO VERANEIO 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA ELÉTRICOS DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO - SEGOV

PARAUAPEBAS

SEGOV - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE ÔNIBUS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE VISEU-FUNDEB, QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA ALDEIA JACAREZINHO, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA.

JACAREACANGA

FUNDEB

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR (AMBULÂNCIA) PARA ATENDER A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO-PA.

TRAIRAO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO GESTOR RPPS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PREVISTOS NOS ITENS 1 E 4 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2024, NECESSÁRIOS À OPERACIONALIZAÇÃO DO PASSIVO PREVIDENCIÁRIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA BELEMPREV.

BELEM

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM - IPMB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA “THIAGO COSTA”, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 18 DE JULHO DE 2026 NO 48º EDIÇÃO DO FESTIVAL DO FOLCLORE DE CURUÇÁ

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR “WILLY LIMA E BANDA”, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 17 DE JULHO DE 2026 NO 48º EDIÇÃO DO FESTIVAL DO FOLCLORE DE CURUÇÁ

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA.

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO E DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME.

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E REFIL DE TINTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLARES/PA

COLARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MATRIX EMPREENDIMENTOS LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA KOYOTE, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL AO VIVO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO VERANEIO 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE

BAGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE NA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA GLEYK E GLEYSON – OS GÊMEOS DO FORRÓ, VISANDO À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-MUSICAL DURANTE O FESTIVAL JUNINO “ARRAIÁ DE TODOS”

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELÉTRONICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI E REQUISITANTES

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E SEUS ACESSÓRIOS (VASILHAMES, MANGUEIRAS E REGISTROS)

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE BIOQUIMICA E HEMATOLOGIA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACUNDÁ-PA

JACUNDA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA DJALMA DUTRA, S/N, BAIRRO: CENTRO, CAPANEMA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR “PANDA” PARA O FESTIVAL DAS ÁGUAS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, COM O FUNDAMENTO DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DODEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DO DISTRITO DE QUATRO BOCAS,VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAISDA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA.

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIÁRIO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA

ITUPIRANGA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0037/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2024 NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA.

SANTAREM-NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LEILOEIRO OFICIAL, CREDENCIADO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONDUÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E SUCATAS APROVEITÁVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA - SNE, SOLUÇÃO WEB E MOBILE DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN AOS ÓRGÃO AUTUADORES E ENTIDADES ÍNTEGRADAS, PERMITINDO O ENVIO E RECEBIMENTO DE COMUNICADOS EM FORMATO DIGITAL, MEDIANTE ADESÃO PRÉVIA, RELATIVOS ÀS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REGISTRADAS NO RENAINF, PARA USO CONTINUO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ORDEM PÚBLICA E MOBILIDADE- SEGBEL.

BELEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA - SNE, SOLUÇÃO WEB E MOBILE DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN AOS ÓRGÃO AUTUADORES E ENTIDADES ÍNTEGRADAS, PERMITINDO O ENVIO E RECEBIMENTO DE COMUNICADOS EM FORMATO DIGITAL, MEDIANTE ADESÃO PRÉVIA, RELATIVOS ÀS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REGISTRADAS NO RENAINF, PARA USO CONTINUO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ORDEM PÚBLICA E MOBILIDADE- SEGBEL.

BELEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIODE TOMÉ-AÇU/PA, DESTINADO À INSTALAÇÃO EFUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, EMPARCERIA COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀSMICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE).

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOTAR-SE DE UM ESPAÇO A QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMNETO DA CASA DE APOIO A MÉDICOS E ENFERMEIROS NO DISTRITO DE FORDLÂNDIA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS AUTOMOTIVOS, DESTINADOS À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA.

BRAGANCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE