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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016-012 AF
092224 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 001/2016-012 AF
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/02/2016 13:00
Publicação: 04/03/2016 17:17
Homologação: 29/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DECLARAÇÃO DE DISPENSA | 04/03/2016 17:16 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO | 04/03/2016 17:15 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | EXTRATO | 04/03/2016 17:16 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_080316_151237.PDF | 04/03/2016 17:13 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 04/03/2016 17:16 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 04/03/2016 17:17 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO | 25/02/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO | 25/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO AO PNAE. | R$21.000,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR -4,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$21.000,00 | R$20.000,00 | -4,76% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO AO PNAE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO AO PNAE. | UNIDADE | - | 1 | R$21.000,00 | R$21.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$21.000,00 | R$21.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092224 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AURICIO PEREIRA DOS SANTOS 615.030.702-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos