Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-00122
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-00122
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/12/2015 10:30
Publicação: 08/03/2016 08:54
Homologação: 03/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/03/2016 08:03 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 9/2015-00122 | 08/03/2016 08:11 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 9/2015-00122 | 08/03/2016 08:16 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/03/2016 08:20 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | 9/2015-00122 | 08/03/2016 08:20 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2015-00122-FME_-_ASSINADO_270316_170004.PDF | 07/03/2016 08:56 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | 9/2015-00122 | 08/03/2016 08:21 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/03/2016 08:25 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3 | 19/11/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS- BELÉM PARÁ | 19/11/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$204.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$79.784,58 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$247.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$91.650,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$106.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$453.509,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 7 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$286.836,00 | R$276.448,00 | VENCEDOR -3,62% do valor de referência |
| 8 | LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$243.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 9 | LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$274.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 10 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$762.515,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$2.748.295,08 | R$276.448,00 | -89,94% do valor de referência | |
Vencidos 8
Venceu 8 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$274.000,00 | R$274.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$204.000,00 | R$204.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$79.784,58 | R$79.784,58 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$453.509,00 | R$453.509,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$762.515,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$106.000,00 | R$106.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$247.000,00 | R$247.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$91.650,00 | R$91.650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$243.000,00 | R$243.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$286.836,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$2.748.295,08 | R$1.698.943,58 | -38,18% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$286.836,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$79.784,58 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$106.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$243.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$204.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$247.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 7 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$91.650,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 8 | LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$453.509,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 9 | LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$274.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 10 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$762.515,50 | R$706.999,00 | VENCEDOR -7,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.748.295,08 | R$706.999,00 | -74,27% do valor de referência | |
Lotes 10
Lote 1: LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA MERENDA ESCOLAR PARA EXERCÍCIO 2016 | LOTE | - | 1 | R$79.784,58 | R$79.784,58 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$79.784,58 | R$79.784,58 | |||
Lote 2: LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA MERENDA ESCOLAR PARA EXERCÍCIO 2016 | LOTE | - | 1 | R$243.000,00 | R$243.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$243.000,00 | R$243.000,00 | |||
Lote 3: LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA MERENDA ESCOLAR PARA EXERCÍCIO 2016 | LOTE | - | 1 | R$762.515,50 | R$762.515,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$762.515,50 | R$762.515,50 | |||
Lote 4: LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA MERENDA ESCOLAR PARA EXERCÍCIO 2016 | LOTE | - | 1 | R$274.000,00 | R$274.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$274.000,00 | R$274.000,00 | |||
Lote 5: LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA MERENDA ESCOLAR PARA EXERCÍCIO 2016 | LOTE | - | 1 | R$286.836,00 | R$286.836,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$286.836,00 | R$286.836,00 | |||
Lote 6: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA MERENDA ESCOLAR PARA EXERCÍCIO 2016 | LOTE | - | 1 | R$91.650,00 | R$91.650,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$91.650,00 | R$91.650,00 | |||
Lote 7: LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA MERENDA ESCOLAR PARA EXERCÍCIO 2016 | LOTE | - | 1 | R$106.000,00 | R$106.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$106.000,00 | R$106.000,00 | |||
Lote 8: LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA MERENDA ESCOLAR PARA EXERCÍCIO 2016 | LOTE | - | 1 | R$204.000,00 | R$204.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$204.000,00 | R$204.000,00 | |||
Lote 9: LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA MERENDA ESCOLAR PARA EXERCÍCIO 2016 | LOTE | - | 1 | R$453.509,00 | R$453.509,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$453.509,00 | R$453.509,00 | |||
Lote 10: LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA MERENDA ESCOLAR PARA EXERCÍCIO 2016 | LOTE | - | 1 | R$247.000,00 | R$247.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$247.000,00 | R$247.000,00 | |||