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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2014
071338 - SEMAD - SECRET. MUNICIPAL ADMINISTR.
Nº do Processo Administrativo: 2014/013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO - SEMDE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/01/2015 09:00
Publicação: 06/03/2015 11:46
Homologação: 07/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/03/2015 10:24 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 06/03/2015 11:38 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 06/03/2015 11:43 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_031_-_PP_002-2014_-_-_ASSINADO_220415_092623.PDF | 05/03/2015 15:00 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA | PROJETO BÁSICO DE CUSTOS | 06/03/2015 11:42 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU n° 248, pag. 172 | 23/12/2014 |
| 2 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 23/12/2014 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE DIÁRIAS DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS, A DIESEL, CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 33 PESSOAS SENTADAS | R$19.200,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.5 TURBO, CONFORME ANEXO 01 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. | R$69.799,92 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE DIÁRIAS DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS BÁSICO RODOVIÁRIO, A DIESEL, CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 45 PESSOAS SENTADAS | R$33.999,90 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | 07 VEÍCULOS TIPO PASSEIO LEVE, 4 PORTAS, CONFORME ITEM 01 DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL. | R$163.239,72 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | CONTRATAÇÃO DE DIÁRIAS DE VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1000 CILINDRADAS | R$17.666,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$303.905,54 | R$0,00 | ||
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE DIÁRIAS DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS BÁSICO RODOVIÁRIO, A DIESEL, CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 45 PESSOAS SENTADAS | R$33.999,90 | R$28.500,00 | VENCEDOR -16,18% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE DIÁRIAS DE VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1000 CILINDRADAS | R$17.666,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR -32,07% do valor de referência |
| 3 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.5 TURBO, CONFORME ANEXO 01 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. | R$69.799,92 | R$66.000,00 | VENCEDOR -5,44% do valor de referência |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE DIÁRIAS DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS, A DIESEL, CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 33 PESSOAS SENTADAS | R$19.200,00 | R$16.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 5 | 07 VEÍCULOS TIPO PASSEIO LEVE, 4 PORTAS, CONFORME ITEM 01 DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL. | R$163.239,72 | R$151.200,00 | VENCEDOR -7,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$303.905,54 | R$273.700,00 | -9,94% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE DIÁRIAS DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS BÁSICO RODOVIÁRIO, A DIESEL, CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 45 PESSOAS SENTADAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE DIÁRIAS DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS BÁSICO RODOVIÁRIO, A DIESEL, CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 45 PESSOAS SENTADAS, CONFORME ANEXO 01 TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. | DIÁRIA | - | 30 | R$1.133,33 | R$33.999,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$1.133,33 | R$33.999,90 | |||
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE DIÁRIAS DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS, A DIESEL, CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 33 PESSOAS SENTADAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE DIÁRIAS DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS, A DIESEL, CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 33 PESSOAS SENTADAS, CONFORME ANEXO 01 TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. | DIÁRIA | - | 20 | R$960,00 | R$19.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$960,00 | R$19.200,00 | |||
Lote 3: VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.5 TURBO, CONFORME ANEXO 01 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.5 TURBO, CONFORME ANEXO 01 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL | TEMPO | - | 12 | R$5.816,66 | R$69.799,92 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$5.816,66 | R$69.799,92 | |||
Lote 4: 07 VEÍCULOS TIPO PASSEIO LEVE, 4 PORTAS, CONFORME ITEM 01 DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 07 VEÍCULOS TIPO PASSEIO LEVE, 4 PORTAS, CONFORME ITEM 01 DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL | TEMPO | - | 12 | R$13.603,31 | R$163.239,72 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$13.603,31 | R$163.239,72 | |||
Lote 5: CONTRATAÇÃO DE DIÁRIAS DE VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1000 CILINDRADAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE DIÁRIAS DE VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1000 CILINDRADAS, CONFORME ANEXO 01 TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. | DIÁRIA | - | 100 | R$176,66 | R$17.666,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$176,66 | R$17.666,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071338 - SEMAD - SECRET. MUNICIPAL ADMINISTR.
Locadora L & L Ltda - EPP 03.124.314/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071338 - SEMAD - SECRET. MUNICIPAL ADMINISTR.
Locadora L & L Ltda - EPP 03.124.314/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
30/04/2016