Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#09/2016
000008 - ANANINDEUA
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 14067

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA

Observação: decisÃo judicial

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: PUBLICADA

Abertura: 15/09/2015 09:00

Publicação: 08/03/2016 10:09

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE MEMO.234/2015 SAAS/DT 07/03/2016 12:43
2 JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/03/2016 12:55
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO MAPA COMPARATIVO DE PREÇO 07/03/2016 12:54
4 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO DECISÃO JUDICIAL 07/03/2016 12:42
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 07/03/2016 12:54
6 PARECER TÉCNICO LAUDO SOCIAL 07/03/2016 12:44
7 PARECER TÉCNICO LAUDO MÉDICO 07/03/2016 12:43
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/03/2016 12:56


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Diário do Município de Ananindeua 01/03/2016


Participantes 3


J.N.S SOUZA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 05.689.158/0001-34

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 FRALDAS DESCARTÁVEIS R$1.467,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.467,00 R$0,00

L C B PONTES EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 17.763.550/0001-65

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 FRALDAS DESCARTÁVEIS R$1.467,00 R$1.467,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$1.467,00 R$1.467,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 07.606.575/0001-00

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 FRALDAS DESCARTÁVEIS R$1.467,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.467,00 R$0,00

Lotes 1


Lote 1: FRALDAS DESCARTÁVEIS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS TAMANHO (M) UNIDADE - 900 R$1,63 R$1.467,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

900 R$1,63 R$1.467,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação