Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2016/3/1719
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AV.: BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2232, CENTRO, CASTANHAL-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/03/2016 09:00
Publicação: 25/04/2016 12:36
Homologação: 08/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 9
Aditivos: 9
Documentos 21
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/03/2016 13:26 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/03/2016 13:20 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_260416_120553.PDF | 07/03/2016 13:13 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/04/2016 12:16 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/04/2016 12:27 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/04/2016 12:24 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/04/2016 11:57 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/04/2016 12:09 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/04/2016 11:53 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/04/2016 08:53 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/04/2016 08:52 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/04/2016 11:54 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/04/2016 12:26 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/04/2016 12:24 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/04/2016 11:56 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/04/2016 12:18 |
| 17 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/04/2016 12:23 |
| 18 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/04/2016 11:56 |
| 19 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/04/2016 11:58 |
| 20 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/04/2016 11:50 |
| 21 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/04/2016 12:26 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Independente, Edição 1267, Período: 01 a 10/03/2016 | 10/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 46, Seção 3, Página 187 | 09/03/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33082, Página 81 | 07/03/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 366, Período: 05/03 a 14/03/2016, Página: 2 | 14/03/2016 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição: 368, Período: 19 a 28/03/2016, Página: 12 | 28/03/2016 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 368, Período de 19 a 28/03/2016, Página 6 | 28/03/2016 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição n° 372, Período de 19 a 20/04/2016, Página 5. | 20/04/2016 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição n° 370, Período de 02 a 08/04/2016, Página 32. | 08/04/2016 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia, Página B10 | 07/03/2016 |
| 10 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 07/03/2016 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTAS E PROCEDIMENTOS DE FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | R$183.120,00 | R$183.120,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$183.120,00 | R$183.120,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTAS E PROCEDIMENTOS DE NEFROLOGIA | R$5.570.955,72 | R$5.570.955,72 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.570.955,72 | R$5.570.955,72 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTAS MÉDICAS SENDO CLÍNICA MÉDICA E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ADULTO E INFANTIL | R$7.265.832,00 | R$7.265.832,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$7.265.832,00 | R$7.265.832,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS DERMATOLOGIA | R$105.000,00 | R$105.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$105.000,00 | R$105.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE MASTOLOGIA | R$127.944,00 | R$127.944,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$127.944,00 | R$127.944,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS DERMATOLOGIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS DE DERMATOLOGIA, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL – PA, NOS SUB-GRUPOS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE | UNIDADE | - | 1 | R$105.000,00 | R$105.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$105.000,00 | R$105.000,00 | |||
Lote 2: CONSULTAS MÉDICAS SENDO CLÍNICA MÉDICA E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ADULTO E INFANTIL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTAS MÉDICAS SENDO CLÍNICA MÉDICA E URGENCIA E EMERGÊNCIA ADULTO E INFANTIL, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL – PA, NOS SUB-GRUPOS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚN | UNIDADE | - | 1 | R$7.265.832,00 | R$7.265.832,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$7.265.832,00 | R$7.265.832,00 | |||
Lote 3: CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE MASTOLOGIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE MASTOLOGIA, BIÓPSIA, PUNÇÃO ASPIRATIVA, CIRURGIA ELETIVA BENIGA, TRATAMENTO E CONDULTA E DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA, DIAGÓSTICO DE NEOPLASTIA MALIGNAS, TRATAMENTO DE MAMA ACESSÓRIA, TRATAMENTO DE MASTOLOG | UNIDADE | - | 1 | R$127.944,00 | R$127.944,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$127.944,00 | R$127.944,00 | |||
Lote 4: CONSULTAS E PROCEDIMENTOS DE FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL – PA, NOS SUB-GRUPOS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PROCE | UNIDADE | - | 1 | R$183.120,00 | R$183.120,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$183.120,00 | R$183.120,00 | |||
Lote 5: CONSULTAS E PROCEDIMENTOS DE NEFROLOGIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS, NEFROLOGIA DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL – PA, NOS SUB-GRUPOS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE | UNIDADE | - | 1 | R$5.570.955,72 | R$5.570.955,72 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.570.955,72 | R$5.570.955,72 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE CASTANHAL LTDA - ME 10.014.927/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE CASTANHAL LTDA - ME 10.014.927/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2016
FIM
10/03/2017
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE CASTANHAL LTDA - ME 10.014.927/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE CASTANHAL LTDA - ME 10.014.927/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2017
FIM
08/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
W OLIVEIRA VIANA CLINICA MEDICA EIRELI - EPP 18.471.296/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2016
FIM
08/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
RAMOS E ICHIHARA LTDA - ME 23.109.117/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2016
FIM
01/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTANHAL - APAE 05.111.398/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2016
FIM
23/03/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTANHAL - APAE 05.111.398/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2018
FIM
01/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
SILVANA M. M. SAMPAIO - ME 14.090.113/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2016
FIM
08/03/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 9
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE CASTANHAL LTDA - ME 10.014.927/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2017
FIM
08/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE CASTANHAL LTDA - ME 10.014.927/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2018
FIM
08/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE CASTANHAL LTDA - ME 10.014.927/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2019
FIM
08/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE CASTANHAL LTDA - ME 10.014.927/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2017
FIM
10/06/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE CASTANHAL LTDA - ME 10.014.927/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE CASTANHAL LTDA - ME 10.014.927/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2020
FIM
03/03/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTANHAL - APAE 05.111.398/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2020
FIM
01/04/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTANHAL - APAE 05.111.398/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2017
FIM
01/04/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTANHAL - APAE 05.111.398/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2021
FIM
01/04/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF