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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2013-016SEMOB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20130816001-3/2013-016SEMOB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PMP, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, S/N, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/11/2013 09:00
Publicação: 08/03/2016 11:34
Homologação: 20/12/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/03/2016 11:33 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 08/03/2016 11:36 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 08/03/2016 11:32 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | NOTA_EXPLICATIVA_-_ASSINADO_080316_114702.PDF | 07/03/2016 16:53 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/03/2016 11:34 |
Publicidades 14
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Concorrência - Extrato do Edital, publicado Diário Oficial da União, pág.233. | 02/12/2013 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 20130678,publicado no Diário Oficial da União, pág. 43. | 05/03/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União, pág.202. | 17/10/2013 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 20130678,publicado no IOEPA, pág.84. | 05/03/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, publicado no IOEPA, caderno 10-7. | 17/10/2013 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Extrato do Contrato 20130678,publicado no IOEPA, caderno 7-7. | 13/01/2014 |
| 7 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 16/10/2013 |
| 8 | Mural Físico | Aviso de Extrato do Contrato 20130678,publicado no quadro de avisos da PMP. | 20/12/2013 |
| 9 | Mural Físico | Aviso de Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 20130678,publicado no quadro de avisos da PMP. | 15/08/2014 |
| 10 | Mural Físico | Aviso de Concorrência - Extrato do Edital, publicado no quadro de avisos da PMP. | 29/11/2013 |
| 11 | Site | Aviso de Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 20130678,publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 15/08/2014 |
| 12 | Site | Aviso de Extrato do Contrato 20130678,publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 13/01/2014 |
| 13 | Site | Aviso de Concorrência - Extrato do Edital, publicado SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 02/12/2013 |
| 14 | Site | Aviso de Licitação, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 17/10/2013 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO E REFORMA DO COMPLEXO SEMOB (SEMOB, SEMMA, SEMURB, COORD. DE TERRAS E DEFESA CIVIL), DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$2.941.015,13 | R$2.865.771,54 | VENCEDOR -2,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.941.015,13 | R$2.865.771,54 | -2,56% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO COMPLEXO SEMOB (SEMOB, SEMMA, SEMURB, COORD. DE TERRAS E DEFESA CIVIL), DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO E REFORMA DO COMPLEXO SEMOB (SEMOB, SEMMA, SEMURB, COORD. DE TERRAS E DEFESA CIVIL), DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$2.941.015,13 | R$2.941.015,13 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.941.015,13 | R$2.941.015,13 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
WM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME 10.751.792/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2013
FIM
17/08/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
WM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME 10.751.792/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/08/2014
FIM
19/06/2015