Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2016-SEMS
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 001/2016-SEMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PMT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/01/2016 10:30
Publicação: 09/03/2016 10:56
Homologação: 06/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 2
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_CONTROLE_INTERNO_090316_105909.PDF | 07/03/2016 17:07 |
2 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PROCESSO DIGITALIZADO COMPLETO,REF.A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2016-SEMS | 09/03/2016 10:55 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMT | 06/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO | R$65.305,00 | R$65.305,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$65.305,00 | R$65.305,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONFORME DESPACHO DE RATIFICAÇÃO EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$65.305,00 | R$65.305,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$65.305,00 | R$65.305,00 |