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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2016
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 345/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITO AVENIDA NOVA AVENIDA, S/N°, BELA VISTA - JACAREACANGA/PA.
Observação: licitaÇÃo do dia 16/03/2016 foi deserta. nova licitaÇÃo ocorrerÁ no dia 08/04/2016
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2016 08:30
Publicação: 14/03/2016 09:56
Homologação: 18/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DE LICITAÇÃO DESERTA | 01/04/2016 12:34 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/06/2016 23:18 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/05/2016 10:50 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO TERCEIRA | 19/05/2016 10:51 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/06/2016 23:26 |
| 6 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/06/2016 23:27 |
| 7 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/04/2016 12:36 |
| 8 | EDITAL | EDITAL E MINUTA CONTRATO TERCEIRO | 19/05/2016 10:50 |
| 9 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/03/2016 17:30 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_PREGAO_PRESENCIAL_SRP_-_015_2016_-_ROCADEIRA_(1)_270616_233207.PDF | 07/03/2016 17:21 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | SITE DA PREFEITURA: www.jacarecanga.pa.gov.br | 04/03/2016 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS, PAG 5 | 29/03/2016 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS, PAG. 6 | 04/03/2016 |
| 4 | Diário Oficial da União | D.O.U, Nº 43, SEÇÃO 3, PAG 217 | 04/03/2016 |
| 5 | Diário Oficial da União | D.O.U, Nº 59, SEÇÃO 3, PAG 185 | 29/03/2016 |
| 6 | Diário Oficial da União | D.O.U. Nº 85, Seção 3, Pág. 182 | 05/05/2016 |
| 7 | Mural Físico | MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA | 29/03/2016 |
| 8 | Mural Físico | MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA | 04/03/2016 |
| 9 | Mural Físico | Mural de Avisos da Prefeitura de Jacareacanga | 05/05/2016 |
| 10 | Site | www.jacarecanga.pa.gov.br | 29/03/2016 |
| 11 | Site | www.jacareacanga.pa.gov.br | 05/05/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$132.409,20 | R$124.000,00 | VENCEDOR -6,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$132.409,20 | R$124.000,00 | -6,35% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$132.409,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$132.409,20 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, TENDO COMO BASE O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 345/2016. | UNIDADE | - | 1 | R$132.409,20 | R$132.409,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$132.409,20 | R$132.409,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
NACIONAL MÁQUINAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -EPP 12.542.000/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2016
FIM
08/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos