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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2016-000011
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 012/2016-000011
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/03/2016 08:30
Publicação: 08/03/2016 13:42
Homologação: 05/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 2
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 08/04/2016 11:18 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/04/2016 11:17 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 08/04/2016 11:15 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/03/2016 10:31 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 08/04/2016 11:18 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/03/2016 10:33 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO DO EDITAL (ANEXO I) | 08/03/2016 10:32 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_REGULARIDADE__COMBUSTIVEL_VILAS_(1)_110416_132052.PDF | 08/03/2016 09:36 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/03/2016 10:31 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 45, SEÇÃO 3, PAG. 164, COD.00032016030800164 | 08/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33083, PAG. 67, PROTOCOLO 935962 | 08/03/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP, ANO VII, N° 1434, PAG. 02, COD. 575E8805 | 08/03/2016 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte | 08/03/2016 |
| 5 | Site | http://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/aviso-de-licitacao-pregao-presencial-n-o-0122016-000011-contratacao-de-empresas-para-fornecimento-de-combustiveis-nas-vilas-canada-e-jussara/ | 08/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 02-OLEO DIESEL S10- VILA CANADA | R$144.774,00 | R$144.060,00 | VENCEDOR -0,49% do valor de referência |
| 2 | 01-OLEO DIESEL COMUM-CANADA | R$114.580,00 | R$113.220,00 | VENCEDOR -1,19% do valor de referência |
| 3 | 05-GASOLINA COMUM-VILA CANADA | R$13.299,00 | R$13.170,00 | VENCEDOR -0,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$272.653,00 | R$270.450,00 | -0,81% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: 03-OLEO DIESEL COMUM-JUSSARA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL COMUM, CONFORME NORMA CNPQ. | VOLUME | - | 10.000 | R$3,38 | R$33.770,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.000 | R$3,38 | R$33.770,00 | |||
Lote 2: 05-GASOLINA COMUM-VILA CANADA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL, COMUM, CONFORME NORMA CNPQ. | VOLUME | - | 3.000 | R$4,43 | R$13.299,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.000 | R$4,43 | R$13.299,00 | |||
Lote 3: 02-OLEO DIESEL S10- VILA CANADA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL S10, CONFORME NORMA CNPQ. | VOLUME | - | 42.000 | R$3,45 | R$144.774,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
42.000 | R$3,45 | R$144.774,00 | |||
Lote 4: 01-OLEO DIESEL COMUM-CANADA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL COMUM, CONFORME NORMA CNPQ. | VOLUME | - | 34.000 | R$3,37 | R$114.580,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
34.000 | R$3,37 | R$114.580,00 | |||
Lote 5: 04-GASOLINA COMUM-VILA JUSSARA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL, COMUM, CONFORME NORMA CNPQ. | VOLUME | - | 5.000 | R$4,12 | R$20.585,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.000 | R$4,12 | R$20.585,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO CANADA LTDA - EPP 05.993.435/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108332 - FUNDEB
AUTO POSTO CANADA LTDA - EPP 05.993.435/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
AUTO POSTO CANADA LTDA - EPP 05.993.435/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
AUTO POSTO CANADA LTDA - EPP 05.993.435/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2016
FIM
30/12/2016