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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2016-PMTS
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Nº do Processo Administrativo: 002/2016-PMTS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: RUA DR LAURO SODRÉ Nº 527 CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/04/2016 09:00
Publicação: 11/03/2016 15:52
Homologação: 08/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/05/2016 17:09 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 31/05/2016 17:06 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/06/2016 11:05 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_CONVITE_002_2016_310516_145631.PDF | 08/03/2016 10:00 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 11/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO SIMPLES COM JUNTAS DE MADEIRA E CALÇADAS DA VIA: RUA TRAVESSA SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA / PARÁ. | R$149.715,48 | R$149.481,42 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.715,48 | R$149.481,42 | -0,16% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO SIMPLES COM JUNTAS DE MADEIRA E CALÇADAS DA VIA: RUA TRAVESSA SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA / PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO SIMPLES COM JUNTAS DE MADEIRA E CALÇADAS DA VIA: RUA TRAVESSA SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA / PARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$149.715,48 | R$149.715,48 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$149.715,48 | R$149.715,48 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
03/02/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
O CONTRATO ACIMA CITADO NÃO FAZ PARTE DO CONVITE ACIMA CITADO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Construtora Delivery Ltda - EPP 21.238.834/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2016
FIM
03/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos