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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-00121
105331 - SEC MUN DE MEIO AMBIENTE, CULT E TURISMO
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-00121
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/12/2015 08:30
Publicação: 10/03/2016 12:16
Homologação: 03/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/03/2016 10:19 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/03/2016 10:22 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/03/2016 10:21 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | 9/2015-00121 | 10/03/2016 10:24 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2015-00121-FMAS_-_ASSINADO_280316_125812.PDF | 08/03/2016 11:21 |
| 6 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | 9/2015-00121 | 10/03/2016 10:24 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- PAG. 249 | 19/11/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS- BELÉM PARÁ | 19/11/2015 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$12.300,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$6.609,00 | R$6.609,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$1.100,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$1.282,30 | R$1.282,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$5.550,00 | R$5.550,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$630,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$27.471,30 | R$13.441,30 | -51,07% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$1.100,00 | R$1.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$630,00 | R$630,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$12.300,00 | R$12.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$1.282,30 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$5.550,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$6.609,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$27.471,30 | R$14.030,00 | -48,93% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$1.100,00 | R$1.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.100,00 | R$1.100,00 | |||
Lote 2: LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$630,00 | R$630,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$630,00 | R$630,00 | |||
Lote 3: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$5.550,00 | R$5.550,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.550,00 | R$5.550,00 | |||
Lote 4: LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$1.282,30 | R$1.282,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.282,30 | R$1.282,30 | |||
Lote 5: LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$6.609,00 | R$6.609,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.609,00 | R$6.609,00 | |||
Lote 6: LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$12.300,00 | R$12.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$12.300,00 | R$12.300,00 | |||