Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#008/2016
000136 - FLORESTA DO ARAGUAIA
136004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 01792.2016.040.014

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: , NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. ENDEREÇO DA PREFEITURA: AV. JK, 1962, CENTRO, FLORESTA DO ARAGUAIA – PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/03/2016 11:00

Publicação: 08/03/2016 13:13

Homologação: 22/03/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA PREGÃO 008/2016 17/03/2016 19:29
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO MAPA DE APURAÇÃO PREGÃO 008/2016 17/03/2016 19:30
3 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE REFERENCIA 08/03/2016 13:08
4 EDITAL EDITAL 08/03/2016 13:08
5 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 07/04/2016 20:38
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_10_PP_008_070416_205319.PDF 08/03/2016 11:52
7 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER CONTROLE INTERNO 07/04/2016 20:39
8 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 11/04/2016 19:58


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Jornal A Noticia, Edição 558, Pagina 17 Classificados e Colunas 25/02/2016
2 Diário Oficial da União Imprensa Nacional, Seção 3, Pagina 230 29/02/2016
3 Diário Oficial do Estado (IOEPA) Imprensa Oficial do Estado do Pará, Edição 33.076, Pagina 98 26/02/2016
4 Mural Físico Paço Municipal 25/02/2016


Participantes 2


HENRIQUE E MOURÃO LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 08.631.003/0001-35

Vencidos 9

Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 03 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE) R$77.000,00 R$76.000,00 VENCEDOR
-1,30% do valor de referência
2 LOTE 01 COM 50 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA R$349.012,33 R$348.562,50 VENCEDOR
-0,13% do valor de referência
3 LOTE 09 COM 27 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA R$43.359,73 R$31.727,50 VENCEDOR
-26,83% do valor de referência
4 LOTE 02 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES, HORTALIÇAS E FRUTAS) R$51.791,00 R$51.750,00 VENCEDOR
-0,08% do valor de referência
5 LOTE 05 MATERIAIS DE LIMPEZA (LÍQUIDO) R$30.397,00 R$30.250,00 VENCEDOR
-0,48% do valor de referência
6 LOTE 08 COM 28 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA R$41.838,53 R$30.335,00 VENCEDOR
-27,50% do valor de referência
7 LOTE 04 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE) R$11.700,00 R$11.700,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 LOTE 06 MATERIAIS DE LIMPEZA (LÍQUIDO) R$41.060,00 R$36.250,00 VENCEDOR
-11,71% do valor de referência
9 LOTE 07 COM 24 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA R$113.192,83 R$109.775,00 VENCEDOR
-3,02% do valor de referência
TOTAIS R$759.351,42 R$726.350,00 -4,35% do valor de referência

MARIA DAS GRAÇÃS NASCIMENTO DA SILVA - ME

PESSOA JURÍDICA: 24.526.428/0001-30

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 10 PÃES R$20.960,00 R$20.960,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$20.960,00 R$20.960,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 10


Lote 1: LOTE 02 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES, HORTALIÇAS E FRUTAS) 19


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ABACAXI UNIDADE - 500 R$2,35 R$1.175,00
2 CEBOLA QUILOGRAMA - 600 R$4,00 R$2.400,00
3 PERA QUILOGRAMA - 300 R$9,33 R$2.799,00
4 ABOBORA QUILOGRAMA - 700 R$3,13 R$2.191,00
5 CHUCHU QUILOGRAMA - 200 R$3,66 R$732,00
6 LARANJA QUILOGRAMA - 800 R$2,00 R$1.600,00
7 INHAME QUILOGRAMA - 350 R$4,68 R$1.638,00
8 MANDIOCA QUILOGRAMA - 400 R$3,40 R$1.360,00
9 MELANCIA QUILOGRAMA - 900 R$3,03 R$2.727,00
10 BANANA QUILOGRAMA - 950 R$4,16 R$3.952,00
11 MAÇA QUILOGRAMA - 350 R$4,66 R$1.631,00
12 PIMENTÃO QUILOGRAMA - 300 R$6,33 R$1.899,00
13 BETERRABA QUILOGRAMA - 700 R$3,66 R$2.562,00
14 BATATA QUILOGRAMA - 1.000 R$4,60 R$4.600,00
15 TOMATE QUILOGRAMA - 1.000 R$5,00 R$5.000,00
16 ALHO TIPO 01 QUILOGRAMA - 300 R$20,73 R$6.219,00
17 CENOURA QUILOGRAMA - 1.000 R$4,66 R$4.660,00
18 VARGEM QUILOGRAMA - 200 R$6,92 R$1.384,00
19 REPOLHO QUILOGRAMA - 700 R$4,66 R$3.262,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

11.250 R$100,96 R$51.791,00


Lote 2: LOTE 05 MATERIAIS DE LIMPEZA (LÍQUIDO) 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DETERGENTE LÍQUIDO 500 ML UNIDADE - 3.500 R$1,80 R$6.300,00
2 LIMPA ALUMÍNIO 500 ML UNIDADE - 2.000 R$1,81 R$3.620,00
3 LIMPA CERÂMICA 1 LITRO UNIDADE - 100 R$3,57 R$357,00
4 ÁLCOOL 96º 1 LITRO UNIDADE - 2.500 R$5,75 R$14.375,00
5 CERA LIQUIDA 750 ML UNIDADE - 1.500 R$3,83 R$5.745,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

9.600 R$16,76 R$30.397,00


Lote 3: LOTE 07 COM 24 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS PARA LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E USO DIÁRIO UNIDADE - 1 R$113.192,83 R$113.192,83

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$113.192,83 R$113.192,83


Lote 4: LOTE 01 COM 50 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS UNIDADE - 1 R$349.012,33 R$349.012,33

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$349.012,33 R$349.012,33


Lote 5: LOTE 06 MATERIAIS DE LIMPEZA (LÍQUIDO) 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÁGUA SANITÁRIA 1 LITRO UNIDADE - 5.000 R$2,56 R$12.800,00
2 DESINFETANTE 500 ML UNIDADE - 6.000 R$4,71 R$28.260,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

11.000 R$7,27 R$41.060,00


Lote 6: LOTE 10 PÃES 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROSCA PESO DE 40 G UNIDADE - 12.000 R$0,68 R$8.160,00
2 PÃO DOCE PESO DE 40 G UNIDADE - 12.000 R$0,40 R$4.800,00
3 PÃO FRANCES PESO DE 50 G UNIDADE - 20.000 R$0,40 R$8.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

44.000 R$1,48 R$20.960,00


Lote 7: LOTE 08 COM 28 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 1.1 MATERIAIS DE LIMPEZA (UTENSÍLIOS) UNIDADE - 1 R$41.838,53 R$41.838,53

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$41.838,53 R$41.838,53


Lote 8: LOTE 09 COM 27 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 UTENSÍLIOS UNIDADE - 1 R$43.359,73 R$43.359,73

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$43.359,73 R$43.359,73


Lote 9: LOTE 03 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE) 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CARNE BOVINA DE 2ª MOÍDA QUILOGRAMA - 2.000 R$16,00 R$32.000,00
2 CARNE BOVINA DE 1ª QUILOGRAMA - 2.500 R$18,00 R$45.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4.500 R$34,00 R$77.000,00


Lote 10: LOTE 04 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FRANGO CONGELADO SEM TEMPERO QUILOGRAMA - 1.800 R$6,50 R$11.700,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.800 R$6,50 R$11.700,00


Contratos 2


Contrato nº 016/2016

R$20.960,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

MARIA DAS GRAÇÃS NASCIMENTO DA SILVA - ME 24.526.428/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 015/2016

R$726.485,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Henrique e Mourão Ltda - ME 08.631.003/0001-35


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação