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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP Nº 2015.001.PMA.SEMAD
008414 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
Nº do Processo Administrativo: 019/2016.SEURB/PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: REUNIRAM-SE NA SALA DE REUNIÕES DA ASSESSORIA DE LICITAÇÃO LOCALIZADA NO PRÉDIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA-PMA, SITUADO À RODOVIA AV. MAGALHÃES BARATA, 1515, (BR 316, KM 08)
Observação: pelo perÍodo de 12 meses.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/11/2015 10:00
Publicação: 20/04/2016 15:16
Homologação: 24/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/03/2016 08:50 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO PUBLICA | 14/03/2016 08:54 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 14/03/2016 08:58 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/03/2016 08:48 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/03/2016 09:14 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/03/2016 09:11 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_ADESAO_INTERNET_SEURB_-_ASSINADO_060416_182615.PDF | 08/03/2016 12:19 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/03/2016 09:16 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO SEURB | 14/03/2016 09:00 |
| 10 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/03/2016 09:08 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de licitação, jornal o Amazônia, caderno gerais, na data 27/10/2015 | 27/10/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de licitação, jornal o Amazônia, caderno gerais, na data 09/11/2015 | 09/11/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, diário oficial do estado na data 27/10/2015, pag. 62 | 09/10/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, diário oficial do estado na data 09/11/2015, pag. 85 | 09/11/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Aviso de licitação, diário oficial do município na data 27/10/2015, pag. 3 | 27/10/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$49.800,00 | R$49.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$49.800,00 | R$49.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO DEDICADO À INTERNET CORPORATIVA VIA FIBRA ÓPTICA COM A VELOCIDADE DE 10 MB SIMÉTRICO E LINK DE COMUNICAÇÃO ÓPTICA DE DADOS PONTO-A-PONTO DEDICADO COM TAXA DE TRANSMISSÃO DE 100 MB EN | TEMPO | - | 12 | R$4.150,00 | R$49.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$4.150,00 | R$49.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008414 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
SIMPLEX INFORMÁTICA LTDA 10.921.445/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2016
FIM
24/02/2017
CONTRATO
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008414 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
SIMPLEX INFORMÁTICA LTDA 10.921.445/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2019
FIM
22/02/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008414 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
SIMPLEX INFORMÁTICA LTDA 10.921.445/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
24/02/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008414 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
SIMPLEX INFORMÁTICA LTDA 10.921.445/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2018
FIM
24/02/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008414 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
SIMPLEX INFORMÁTICA LTDA 10.921.445/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2017
FIM
24/02/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008414 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
SIMPLEX INFORMÁTICA LTDA 10.921.445/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2018
FIM
24/02/2018