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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP2016.001.PMA.SEMED
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 8758/15
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA – PMA, SITUADO À AV. MAGALHÃES BARATA, 1515 (RODOVIA BR 316, KM 08), CEP: 67.020-010
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/02/2016 10:00
Publicação: 08/03/2016 13:41
Homologação: 08/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 08/03/2016 13:16 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 08/03/2016 13:15 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇAO | 18/04/2016 12:37 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 18/04/2016 12:35 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 18/04/2016 12:34 |
| 6 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 18/04/2016 12:25 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 08/03/2016 13:16 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERENCIA | 31/03/2016 14:27 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA | 31/03/2016 14:25 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COMPOSIÇÃO | 31/03/2016 14:25 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | BDI | 31/03/2016 14:24 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO | 31/03/2016 14:26 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | LEIS SOCIAIS | 31/03/2016 14:25 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROC8758-2015-FINAL_-_ASSINADO_250416_121538.PDF | 08/03/2016 12:33 |
| 15 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/04/2016 11:55 |
| 16 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/04/2016 12:13 |
| 17 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇAÕ | 18/04/2016 12:48 |
| 18 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO | 18/04/2016 12:45 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | TOMADA DE PREÇOS Nº TP.2016.001.PMA.SEMED PÁG 181 SEÇÃO 3 Nº 24 ANO 2016 | 04/02/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº TP.2016.001.PMA.SEMED PÁG 76 Nº 33063 ANO 2016 | 03/02/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP.2016.001.PMA.SEMED PÁG 3 Nº 2349 | 04/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA DA EMEF DO AURÁ. | R$476.632,28 | R$476.092,85 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$476.632,28 | R$476.092,85 | -0,11% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA DA EMEF DO AURÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA DA EMEF DO AURÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$476.632,28 | R$476.632,28 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$476.632,28 | R$476.632,28 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELLI-EPP 19.562.811/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2016
FIM
01/10/2016
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELLI-EPP 19.562.811/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2018
FIM
29/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELLI-EPP 19.562.811/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2016
FIM
30/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELLI-EPP 19.562.811/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
29/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELLI-EPP 19.562.811/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2017
FIM
30/10/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELLI-EPP 19.562.811/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2016
FIM
30/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELLI-EPP 19.562.811/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2017
FIM
30/01/2018