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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital nº 004/2016
092002 - CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Nº do Processo Administrativo: 005/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV ANTONIO JESUS DE OLIVEIRA, 1379, BAIRRO FLOR DO IPE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/03/2016 11:30
Publicação: 08/03/2016 15:48
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DO EDITAL | 08/03/2016 15:27 |
2 | EDITAL | EDITAL 004/2016 | 08/03/2016 15:35 |
3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO | 08/03/2016 15:46 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PAREC_CONT_INT_004_150316_150347.PDF | 08/03/2016 15:22 |
5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/03/2016 14:54 |
6 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO | PORTARIA NOMEIA O CONTROLE INTERNO | 08/03/2016 15:47 |
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Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | GASOLINA | VOLUME | - | 5.000 | R$4,11 | R$20.550,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.000 | R$4,11 | R$20.550,00 |