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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONCORRÊNCIA 01/2015
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Nº do Processo Administrativo: 828/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/07/2015 08:00
Publicação: 08/03/2016 16:11
Homologação: 09/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA 01/2015 | 08/03/2016 16:10 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA CONCORRÊNCIA 01/2015 | 08/03/2016 16:01 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/03/2016 16:02 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 08/03/2016 16:09 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 01/2015 | 08/03/2016 16:05 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONCORRENCIA_012015_PARECER_CI_RONALDO_080316_161823.PDF | 08/03/2016 15:28 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/03/2016 16:17 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/03/2016 16:16 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA PAG. 6 QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2015, EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 01/2015. | 29/10/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA PAG. 06 QUARTA-FEIRA 10 DE JUNHO DE 2015. | 10/06/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PAG. 175, SEÇÃO 3, Nº 107 DE 09 DE JUNHO DE 2015. | 09/06/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PAG. 228, SEÇÃO 3, Nº 206 DE 28 DE OUTUBRO 2015, EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 01/2015. | 28/10/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 200 METROS DE PONTE EM MADEIRA E REFORMA DE 500 METROS DE PONTE EM MADEIRA. | R$2.520.052,84 | R$2.520.052,84 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.520.052,84 | R$2.520.052,84 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE 200 METROS DE PONTE EM MADEIRA E REFORMA DE 500 METROS DE PONTE EM MADEIRA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 200 METROS DE PONTE EM MADEIRA E REFORMA DE 500 METROS DE PONTE EM MADEIRA. | UNIDADE | - | 1 | R$2.520.052,84 | R$2.520.052,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.520.052,84 | R$2.520.052,84 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
CONSTRUTORA E COMÉRCIO BELO MONTE 10.452.765/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2015
FIM
16/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
CONSTRUTORA E COMÉRCIO BELO MONTE 10.452.765/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2015
FIM
16/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos