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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2016
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 028/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO NERY Nº. 727, BAIRRO JARDIM INDEPENDENTE I, ALTAMIRA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/03/2016 08:30
Publicação: 08/03/2016 16:55
Homologação: 24/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/08/2016 15:52 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP-SRP 020/2016 | 04/08/2016 15:53 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA - PP-SRP 020/2016 | 04/08/2016 15:51 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2016 10:13 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO - PP-SRP 020/2016 | 04/08/2016 15:53 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__PREGAO__DE__N___020-2016_-_ASSINADO_040816_161200.PDF | 08/03/2016 15:40 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial Nº 33083, Pág 67 | 08/03/2016 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 08/03/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Para, Caderno de Economia | 08/03/2016 |
| 4 | Site | Site Oficial da Prefeitura | 08/03/2016 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE SEMÁFOROS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$20.610,00 | R$20.540,00 | VENCEDOR -0,34% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE SEMÁFOROS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$202.670,00 | R$169.350,00 | VENCEDOR -16,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$223.280,00 | R$189.890,00 | -14,95% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$1.627.970,00 | R$1.580.000,00 | VENCEDOR -2,95% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE SEMÁFOROS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$355.000,00 | R$336.000,00 | VENCEDOR -5,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.982.970,00 | R$1.916.000,00 | -3,38% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: FORNECIMENTO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | LOTE | - | 1 | R$1.627.970,00 | R$1.627.970,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.627.970,00 | R$1.627.970,00 | |||
Lote 2: FORNECIMENTO DE SEMÁFOROS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE SEMÁFOROS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | LOTE | - | 1 | R$202.670,00 | R$202.670,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$202.670,00 | R$202.670,00 | |||
Lote 3: FORNECIMENTO DE SEMÁFOROS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE SEMÁFOROS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | LOTE | - | 1 | R$355.000,00 | R$355.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$355.000,00 | R$355.000,00 | |||
Lote 4: FORNECIMENTO DE SEMÁFOROS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE SEMÁFOROS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | LOTE | - | 1 | R$20.610,00 | R$20.610,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$20.610,00 | R$20.610,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
CLÁUDIO DOS SANTOS ALVES -ME 06.983.056/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
SEMATEG - COMÉRCIO E SERVIÇOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA E SEMAFÓRICA LTDA - ME 01.584.530/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos