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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#050101/2016
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 040101/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/01/2016 10:00
Publicação: 08/03/2016 18:15
Homologação: 06/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 30/05/2016 10:10 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/05/2016 10:11 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_INEXIGIBILIDADE_HELIO_ADVOGADO_-_ASSINADO_260716_095747.PDF | 08/03/2016 18:01 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/07/2016 09:52 |
| 5 | PARECER TÉCNICO | PARECER TECNICO | 30/05/2016 10:12 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO | 30/05/2016 10:15 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 30/05/2016 10:16 |
| 8 | SINGULARIDADE DO OBJETO | SINGULARIDADE DO OBJETO | 30/05/2016 10:10 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 04/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSEESSÓRIA JURIDICA PARA ATENDER PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. | R$216.000,00 | R$216.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$216.000,00 | R$216.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSEESSÓRIA JURIDICA PARA ATENDER PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TEMPO | - | 12 | R$6.000,00 | R$72.000,00 |
| 2 | CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL | TEMPO | - | 12 | R$6.000,00 | R$72.000,00 |
| 3 | CONTRATAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | TEMPO | - | 12 | R$6.000,00 | R$72.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$18.000,00 | R$216.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
HELIO MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS 22.007.268/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117306 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HELIO MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS 22.007.268/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
28/07/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
LAPSO DE DIGITAÇÃO VALOR DA LICITAÇÃO SUPERIOR AO CORRETO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
HELIO MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS 22.007.268/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos