Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2016-00015
000106 - URUARA
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

Nº do Processo Administrativo: 9201615

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PRÉDIO DA PMU SITUADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE, - URUARÁ – PA - SETOR DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 22/03/2016 08:30

Publicação: 10/03/2016 09:49

Homologação: 22/03/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 23/03/2016 10:17
2 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/03/2016 12:27
3 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 28/03/2016 11:30
4 PARECER CONTROLE INTERNO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 09/03/2016 12:36
5 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 09/03/2016 12:37
6 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 28/03/2016 11:31
7 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/03/2016 11:01
8 PROPOSTA DE PARTICIPANTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 29/03/2016 11:18


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL DA AMAZÔNIA, PÁG. 06 09/03/2016
2 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 46 PÁG. 192 09/03/2016
3 Diário Oficial do Estado IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº 33084, PÁG. 63 09/03/2016


Participantes 4


INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIOS SANTA LUZIA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 83.928.614/0001-65

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 13 R$328.160,00 R$220.000,00 VENCEDOR
-32,96% do valor de referência
TOTAIS R$328.160,00 R$220.000,00 -32,96% do valor de referência

M N COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 03.667.772/0001-70

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 14 R$52.890,00 R$52.845,00 VENCEDOR
-0,09% do valor de referência
2 LOTE 15 R$48.890,00 R$48.840,00 VENCEDOR
-0,10% do valor de referência
3 LOTE 16 R$89.091,00 R$89.043,00 VENCEDOR
-0,05% do valor de referência
TOTAIS R$190.871,00 R$190.728,00 -0,07% do valor de referência

MATADOURO SITA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 22.956.064/0001-01

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 07 R$106.520,00 R$98.000,00 VENCEDOR
-8,00% do valor de referência
2 LOTE 06 R$637.100,00 R$423.200,00 VENCEDOR
-33,57% do valor de referência
TOTAIS R$743.620,00 R$521.200,00 -29,91% do valor de referência

SITA & SITA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 14.096.416/0001-60

Vencidos 10

Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 08 R$219.000,00 R$180.000,00 VENCEDOR
-17,81% do valor de referência
2 LOTE 10 R$48.384,00 R$48.286,00 VENCEDOR
-0,20% do valor de referência
3 LOTE 03 R$52.595,00 R$49.309,50 VENCEDOR
-6,25% do valor de referência
4 LOTE 01 R$201.401,00 R$190.640,00 VENCEDOR
-5,34% do valor de referência
5 LOTE 05 R$226.000,00 R$216.000,00 VENCEDOR
-4,42% do valor de referência
6 LOTE 04 R$38.720,00 R$34.120,00 VENCEDOR
-11,88% do valor de referência
7 LOTE 12 R$79.648,00 R$66.706,00 VENCEDOR
-16,25% do valor de referência
8 LOTE 02 R$249.480,00 R$235.980,00 VENCEDOR
-5,41% do valor de referência
9 LOTE 11 R$110.550,00 R$90.420,00 VENCEDOR
-18,21% do valor de referência
10 LOTE 09 R$10.600,00 R$10.500,00 VENCEDOR
-0,94% do valor de referência
TOTAIS R$1.236.378,00 R$1.121.961,50 -9,25% do valor de referência

Lotes 16


Lote 1: LOTE 06 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 06 UNIDADE - 1 R$637.100,00 R$637.100,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$637.100,00 R$637.100,00


Lote 2: LOTE 02 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 02 UNIDADE - 1 R$249.480,00 R$249.480,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$249.480,00 R$249.480,00


Lote 3: LOTE 07 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 07 UNIDADE - 1 R$106.520,00 R$106.520,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$106.520,00 R$106.520,00


Lote 4: LOTE 05 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 05 UNIDADE - 1 R$226.000,00 R$226.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$226.000,00 R$226.000,00


Lote 5: LOTE 03 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 03 UNIDADE - 1 R$52.595,00 R$52.595,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$52.595,00 R$52.595,00


Lote 6: LOTE 04 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 04 UNIDADE - 1 R$38.720,00 R$38.720,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$38.720,00 R$38.720,00


Lote 7: LOTE 12 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 12 UNIDADE - 1 R$79.648,00 R$79.648,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$79.648,00 R$79.648,00


Lote 8: LOTE 13 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 13 UNIDADE - 1 R$328.160,00 R$328.160,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$328.160,00 R$328.160,00


Lote 9: LOTE 14 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 14 UNIDADE - 1 R$52.890,00 R$52.890,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$52.890,00 R$52.890,00


Lote 10: LOTE 15 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 15 UNIDADE - 1 R$48.890,00 R$48.890,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$48.890,00 R$48.890,00


Lote 11: LOTE 16 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 16 UNIDADE - 1 R$89.091,00 R$89.091,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$89.091,00 R$89.091,00


Lote 12: LOTE 10 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 10 UNIDADE - 1 R$48.384,00 R$48.384,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$48.384,00 R$48.384,00


Lote 13: LOTE 09 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 09 UNIDADE - 1 R$10.600,00 R$10.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$10.600,00 R$10.600,00


Lote 14: LOTE 11 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 11 UNIDADE - 1 R$110.550,00 R$110.550,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$110.550,00 R$110.550,00


Lote 15: LOTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 01 UNIDADE - 1 R$201.401,00 R$201.401,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$201.401,00 R$201.401,00


Lote 16: LOTE 08 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 08 UNIDADE - 1 R$219.000,00 R$219.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$219.000,00 R$219.000,00


Contratos 4


Contrato nº 20169058

R$190.728,00

Detalhes do Contrato:


Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

SITUAÇÃO

RESCISÃO

DATA DO DISTRATO

01/11/2016

ARQUIVO JUSTIFICATIVA

NÃO HÁ ARQUIVO DE JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA

A RESCISÃO CONTRATUAL EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO DISPOSTO NO ART. 78, INCISO XII, DA LEI FEDERAL Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL.

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

CONTRATADO

M N COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 03.667.772/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20169057

R$220.000,00

Detalhes do Contrato:


Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

SITUAÇÃO

ANULAÇÃO

DATA DO DISTRATO

01/11/2016

ARQUIVO JUSTIFICATIVA

NÃO HÁ ARQUIVO DE JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA

A RESCISÃO CONTRATUAL EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO DISPOSTO NO ART. 78, INCISO XII, DA LEI FEDERAL Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL.

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

CONTRATADO

INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIOS SANTA LUZIA LTDA - ME 83.928.614/0001-65


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20169056

R$521.200,00

Detalhes do Contrato:


Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

SITUAÇÃO

RESCISÃO

DATA DO DISTRATO

01/11/2016

ARQUIVO JUSTIFICATIVA

NÃO HÁ ARQUIVO DE JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA

A RESCISÃO CONTRATUAL EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO DISPOSTO NO ART. 78, INCISO XII, DA LEI FEDERAL Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL.

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

CONTRATADO

MATADOURO SITA LTDA 22.956.064/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20169055

R$1.121.961,50

Detalhes do Contrato:


Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

SITUAÇÃO

RESCISÃO

DATA DO DISTRATO

01/11/2016

ARQUIVO JUSTIFICATIVA

NÃO HÁ ARQUIVO DE JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA

A RESCISÃO CONTRATUAL EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO DISPOSTO NO ART. 78, INCISO XII, DA LEI FEDERAL Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL.

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

CONTRATADO

SITA & SITA LTDA 14.096.416/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação