Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-00015
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 9201615
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PMU SITUADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE, - URUARÁ – PA - SETOR DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2016 08:30
Publicação: 10/03/2016 09:49
Homologação: 22/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/03/2016 10:17 |
2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/03/2016 12:27 |
3 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/03/2016 11:30 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2016 12:36 |
5 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2016 12:37 |
6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/03/2016 11:31 |
7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/03/2016 11:01 |
8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2016 11:18 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PÁG. 06 | 09/03/2016 |
2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 46 PÁG. 192 | 09/03/2016 |
3 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº 33084, PÁG. 63 | 09/03/2016 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 13 | R$328.160,00 | R$220.000,00 | VENCEDOR -32,96% do valor de referência |
TOTAIS | R$328.160,00 | R$220.000,00 | -32,96% do valor de referência |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 14 | R$52.890,00 | R$52.845,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
2 | LOTE 15 | R$48.890,00 | R$48.840,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
3 | LOTE 16 | R$89.091,00 | R$89.043,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
TOTAIS | R$190.871,00 | R$190.728,00 | -0,07% do valor de referência |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 07 | R$106.520,00 | R$98.000,00 | VENCEDOR -8,00% do valor de referência |
2 | LOTE 06 | R$637.100,00 | R$423.200,00 | VENCEDOR -33,57% do valor de referência |
TOTAIS | R$743.620,00 | R$521.200,00 | -29,91% do valor de referência |
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 08 | R$219.000,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR -17,81% do valor de referência |
2 | LOTE 10 | R$48.384,00 | R$48.286,00 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
3 | LOTE 03 | R$52.595,00 | R$49.309,50 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
4 | LOTE 01 | R$201.401,00 | R$190.640,00 | VENCEDOR -5,34% do valor de referência |
5 | LOTE 05 | R$226.000,00 | R$216.000,00 | VENCEDOR -4,42% do valor de referência |
6 | LOTE 04 | R$38.720,00 | R$34.120,00 | VENCEDOR -11,88% do valor de referência |
7 | LOTE 12 | R$79.648,00 | R$66.706,00 | VENCEDOR -16,25% do valor de referência |
8 | LOTE 02 | R$249.480,00 | R$235.980,00 | VENCEDOR -5,41% do valor de referência |
9 | LOTE 11 | R$110.550,00 | R$90.420,00 | VENCEDOR -18,21% do valor de referência |
10 | LOTE 09 | R$10.600,00 | R$10.500,00 | VENCEDOR -0,94% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.236.378,00 | R$1.121.961,50 | -9,25% do valor de referência |
Lotes 16
Lote 1: LOTE 06 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 06 | UNIDADE | - | 1 | R$637.100,00 | R$637.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$637.100,00 | R$637.100,00 |
Lote 2: LOTE 02 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 02 | UNIDADE | - | 1 | R$249.480,00 | R$249.480,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$249.480,00 | R$249.480,00 |
Lote 3: LOTE 07 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 07 | UNIDADE | - | 1 | R$106.520,00 | R$106.520,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$106.520,00 | R$106.520,00 |
Lote 4: LOTE 05 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 05 | UNIDADE | - | 1 | R$226.000,00 | R$226.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$226.000,00 | R$226.000,00 |
Lote 5: LOTE 03 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 03 | UNIDADE | - | 1 | R$52.595,00 | R$52.595,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$52.595,00 | R$52.595,00 |
Lote 6: LOTE 04 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 04 | UNIDADE | - | 1 | R$38.720,00 | R$38.720,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$38.720,00 | R$38.720,00 |
Lote 7: LOTE 12 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 12 | UNIDADE | - | 1 | R$79.648,00 | R$79.648,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$79.648,00 | R$79.648,00 |
Lote 8: LOTE 13 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 13 | UNIDADE | - | 1 | R$328.160,00 | R$328.160,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$328.160,00 | R$328.160,00 |
Lote 9: LOTE 14 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 14 | UNIDADE | - | 1 | R$52.890,00 | R$52.890,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$52.890,00 | R$52.890,00 |
Lote 10: LOTE 15 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 15 | UNIDADE | - | 1 | R$48.890,00 | R$48.890,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$48.890,00 | R$48.890,00 |
Lote 11: LOTE 16 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 16 | UNIDADE | - | 1 | R$89.091,00 | R$89.091,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$89.091,00 | R$89.091,00 |
Lote 12: LOTE 10 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 10 | UNIDADE | - | 1 | R$48.384,00 | R$48.384,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$48.384,00 | R$48.384,00 |
Lote 13: LOTE 09 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 09 | UNIDADE | - | 1 | R$10.600,00 | R$10.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$10.600,00 | R$10.600,00 |
Lote 14: LOTE 11 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 11 | UNIDADE | - | 1 | R$110.550,00 | R$110.550,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$110.550,00 | R$110.550,00 |
Lote 15: LOTE 01 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 01 | UNIDADE | - | 1 | R$201.401,00 | R$201.401,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$201.401,00 | R$201.401,00 |
Lote 16: LOTE 08 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 08 | UNIDADE | - | 1 | R$219.000,00 | R$219.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$219.000,00 | R$219.000,00 |
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
01/11/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
NÃO HÁ ARQUIVO DE JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
A RESCISÃO CONTRATUAL EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO DISPOSTO NO ART. 78, INCISO XII, DA LEI FEDERAL Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
M N COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 03.667.772/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
01/11/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
NÃO HÁ ARQUIVO DE JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
A RESCISÃO CONTRATUAL EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO DISPOSTO NO ART. 78, INCISO XII, DA LEI FEDERAL Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIOS SANTA LUZIA LTDA - ME 83.928.614/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
01/11/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
NÃO HÁ ARQUIVO DE JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
A RESCISÃO CONTRATUAL EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO DISPOSTO NO ART. 78, INCISO XII, DA LEI FEDERAL Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
MATADOURO SITA LTDA 22.956.064/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
01/11/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
NÃO HÁ ARQUIVO DE JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
A RESCISÃO CONTRATUAL EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO DISPOSTO NO ART. 78, INCISO XII, DA LEI FEDERAL Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
SITA & SITA LTDA 14.096.416/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos