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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2016-002-CMA
008002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
Nº do Processo Administrativo: 01/2016-002-CMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PRÉDIO ANEXO AVENIDA ZACARIAS DE ASSUNÇÃO Nº 84, BAIRRO CENTRO, CEP. 67030-970, ANANINDEUA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/09/2016 09:30
Publicação: 07/09/2016 10:51
Homologação: 30/09/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | CARTA CONVITE | EDITA DE CARTA CONVITE Nº 01-2016-002-CMA | 07/09/2016 10:30 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | EMAIL DE ENVIO DA CARTA CONVITE | 07/09/2016 10:44 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | EMAIL DE ENVIO DA CARTA CONVITE | 07/09/2016 10:43 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | EMAIL DE ENVIO DA CARTA CONVITE | 07/09/2016 10:44 |
| 5 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO DE SERVIÇO | 30/12/2016 16:30 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_A_S_SANTOS_LEAL_301216_162912.PDF | 09/03/2016 14:57 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO BÁSICO | 07/09/2016 10:31 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Envio do Edital de Carta Convite. | 02/09/2016 |
| 2 | Mural Físico | Publicado em Mural Físico da Câmara Municipal de Ananindeua. | 01/09/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DO PRÉDIO SEDE E ANEXO DA CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | R$149.850,00 | R$148.913,77 | VENCEDOR -0,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.850,00 | R$148.913,77 | -0,62% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DO PRÉDIO SEDE E ANEXO DA CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | R$149.850,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$149.850,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DO PRÉDIO SEDE E ANEXO DA CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | R$149.850,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$149.850,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: REFORMA DO PRÉDIO SEDE E ANEXO DA CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OBRA E ENGENHARIA PARA REFORMA DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRAM OS EDIFÍCIOS SEDE E O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA. | CONJUNTO | - | 1 | R$149.850,00 | R$149.850,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$149.850,00 | R$149.850,00 | |||