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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-13 FMAS
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 00000015/16/PMSJA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/03/2016 08:00
Publicação: 08/01/2017 18:09
Homologação: 11/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/01/2017 20:36 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DO PREGÃO PRESENCIAL | 11/01/2017 20:35 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 09/03/2016 16:44 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/01/2017 20:36 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 11/01/2017 20:35 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DOU | 09/03/2016 16:21 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS | 11/01/2017 20:33 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS | 11/01/2017 20:33 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS | 11/01/2017 20:33 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO EDITAL | 11/01/2017 20:32 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 11/01/2017 20:34 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | 1005-PARECER_INICIAL_DA_CONTROLADORIA_-_ASSINADO_110117_203821.PDF | 09/03/2016 16:16 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU seção 3 | 22/02/2016 |
| 2 | Mural Físico | Mural físico da Prefeitura | 22/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$131.500,00 | R$131.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$131.500,00 | R$131.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO FUNERÁRIO | QUILÔMETRO | - | 20.000 | R$3,20 | R$64.000,00 |
| 2 | URNA FUNERÁRIA INFANTIL | UNIDADE | - | 50 | R$550,00 | R$27.500,00 |
| 3 | URNA FUNERÁRIA | UNIDADE | - | 50 | R$800,00 | R$40.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20.100 | R$1.353,20 | R$131.500,00 | |||