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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-15 PMSJA
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 00000017/16/PMSJA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/03/2016 14:00
Publicação: 08/01/2017 18:11
Homologação: 11/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/01/2017 17:48 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PREGÃO PRESENCIAL | 11/01/2017 17:47 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/01/2017 17:44 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/01/2017 17:48 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS | 11/01/2017 17:45 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO EDITAL | 11/01/2017 17:47 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO EDITAL | 11/01/2017 17:44 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DOU | 09/03/2016 17:34 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 11/01/2017 17:47 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS | 11/01/2017 17:45 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS | 11/01/2017 17:45 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | 1005-PARECER_INICIAL_DA_CONTROLADORIA_-_ASSINADO_110117_175315.PDF | 09/03/2016 17:30 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU seção 3 | 22/02/2016 |
| 2 | Mural Físico | Mural Físico | 22/02/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$222.000,00 | R$222.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$222.000,00 | R$222.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$222.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$222.000,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO TIPO MARMITEX (TAMANHO 10) | UNIDADE | - | 4.400 | R$12,00 | R$52.800,00 |
| 2 | REFEIÇÃO NO QUILO | QUILOGRAMA | - | 1.300 | R$20,00 | R$26.000,00 |
| 3 | REFEIÇÃO TIPO MARMITEX | UNIDADE | - | 600 | R$12,00 | R$7.200,00 |
| 4 | REFEIÇÃO POR KILO | UNIDADE | - | 5.000 | R$20,00 | R$100.000,00 |
| 5 | REFEIÇÃO TIPO PRATO FEITO (PF) | UNIDADE | - | 3.000 | R$12,00 | R$36.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14.300 | R$76,00 | R$222.000,00 | |||