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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2014-007SEMED
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20140610002-3/2014-007SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE SESSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, SNº, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/09/2014 09:00
Publicação: 10/03/2016 09:03
Homologação: 14/11/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATAS DAS SESSÕES | 10/03/2016 10:27 |
| 2 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 10/03/2016 10:27 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/03/2016 10:27 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_-_ASSINADO_100316_103240.PDF | 09/03/2016 18:07 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/03/2016 10:36 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 10/03/2016 10:29 |
Publicidades 27
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Errata, seção 3, pagina 168. | 02/09/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato do 2º aditivo ao contrato 20140669, seção 3, pagina 153. | 12/08/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Errata, seção 3, pagina 155. | 14/08/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, pagina 206, seção 3. | 24/10/2014 |
| 5 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20140669, seção 3. | 18/11/2014 |
| 6 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, seção 3, pagina 165. | 28/08/2014 |
| 7 | Diário Oficial da União | Resultado de julgamento, seção 3, pagina 199. | 15/10/2014 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, caderno 5/11. | 28/08/2014 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20140669, pagina 77. | 12/08/2015 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Aviso de abertura das propostas, caderno 14/5. | 24/10/2014 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20140669, caderno 5/7. | 18/11/2014 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | Errata, caderno 4/15. | 02/09/2014 |
| 13 | Diário Oficial do Estado | Resultado de julgamento, caderno 6/4. | 15/10/2014 |
| 14 | Diário Oficial do Estado | Errata, pagina 78. | 14/08/2015 |
| 15 | Mural Físico | Extrato do 1º aditivo ao contrato 20140669. | 14/05/2015 |
| 16 | Mural Físico | Aviso de licitação. | 26/08/2014 |
| 17 | Mural Físico | Extrato do contrato 20140669. | 17/11/2014 |
| 18 | Mural Físico | Aviso de sessão para abertura das propostas. | 23/10/2014 |
| 19 | Mural Físico | Errata. | 01/09/2014 |
| 20 | Mural Físico | Extrato do 2º aditivo ao contrato 20140669. | 22/05/2015 |
| 21 | Mural Físico | Resultado de julgamento. | 14/10/2014 |
| 22 | Site | Aviso de licitação, www.parauapebas.pa.gov.br | 28/08/2014 |
| 23 | Site | Extrato do 1º aditivo ao contrato 20140669, www.parauapebas.pa.gov.br | 15/05/2015 |
| 24 | Site | Aviso de sessão para abertura das propostas, www.parauapebas.pa.gov.br | 24/10/2014 |
| 25 | Site | Extrato do contrato 20140669, www.parauapebas.pa.gov.br | 18/11/2014 |
| 26 | Site | Extrato do 2º aditivo ao contrato 20140669, www.parauapebas.pa.gov.br | 25/05/2015 |
| 27 | Site | Resultado de julgamento. | 15/10/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL,NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$734.922,54 | R$710.496,63 | VENCEDOR -3,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$734.922,54 | R$710.496,63 | -3,32% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL,NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, CONFORME ITENS DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$734.922,54 | R$734.922,54 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$734.922,54 | R$734.922,54 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
JWP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 14.689.964/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2014
FIM
17/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
JWP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 14.689.964/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2015
FIM
15/08/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
JWP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 14.689.964/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2015
FIM
15/08/2015