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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-00121
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-00121
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/12/2015 09:30
Publicação: 15/03/2016 07:35
Homologação: 03/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 9/2015-00121 | 10/03/2016 10:28 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 9/2015-00121 | 10/03/2016 10:32 |
| 3 | EDITAL | 9/2015-00121 | 10/03/2016 10:32 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/03/2016 10:33 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2015-00121-FMAS_-_ASSINADO_280316_130053.PDF | 10/03/2016 07:50 |
| 6 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | 9/2015-00121 | 10/03/2016 10:34 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- PAG. 249 | 19/11/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS- BELÉM PARÁ | 19/11/2015 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$139.584,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$2.352,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$121.500,40 | R$121.500,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOTE 1- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$6.528,00 | R$6.528,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$8.956,00 | R$8.956,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$278.920,40 | R$136.984,40 | -50,89% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$2.352,00 | R$2.352,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 1- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$6.528,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$139.584,00 | R$139.584,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$8.956,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$121.500,40 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$278.920,40 | R$141.936,00 | -49,11% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE 1- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$6.528,00 | R$6.528,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.528,00 | R$6.528,00 | |||
Lote 2: LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$2.352,00 | R$2.352,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.352,00 | R$2.352,00 | |||
Lote 3: LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$8.956,00 | R$8.956,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$8.956,00 | R$8.956,00 | |||
Lote 4: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$121.500,40 | R$121.500,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$121.500,40 | R$121.500,40 | |||
Lote 5: LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$139.584,00 | R$139.584,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$139.584,00 | R$139.584,00 | |||