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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2016/SEMED.
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 017/2016/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA, LOCALIZADO NA RUA PETRÔNIO PORTELA S/N 2º PISO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2016 09:00
Publicação: 10/03/2016 15:46
Homologação: 28/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 08/06/2016 13:00 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/07/2016 12:05 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 06/07/2016 12:06 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 18/03/2016 08:18 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 08/06/2016 13:00 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_05-2016-SEMED_(MLG_DE_SOUSA_E_CIA_LTDA)_060716_120927.PDF | 10/03/2016 08:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 1437 - PAG. 76 | 11/03/2016 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | 10/03/2016 |
| 3 | Site | SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | 10/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$30.200,00 | R$30.030,00 | VENCEDOR -0,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$30.200,00 | R$30.030,00 | -0,56% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÕES DE GÁS GLP, 13 KG | UNIDADE | - | 340 | R$67,50 | R$22.950,00 |
| 2 | VASILHAME DE GÁS GLP 13 KG | UNIDADE | - | 50 | R$145,00 | R$7.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
390 | R$212,50 | R$30.200,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M.L. G. DE SOUSA E CIA LTDA 07.085.740/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M.L. G. DE SOUSA E CIA LTDA 07.085.740/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M.L. G. DE SOUSA E CIA LTDA 07.085.740/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
01/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M.L. G. DE SOUSA E CIA LTDA 07.085.740/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
01/04/2017