Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2016
000013 - BARCARENA
013002 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

Nº do Processo Administrativo: DL 001/2016

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/01/2016 08:00

Publicação: 15/03/2016 12:34

Homologação: 04/01/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 4


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 31/05/2016 13:25
2 PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA_DE_LICITACAO_-_01_210316_161600.PDF 10/03/2016 09:07
3 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 31/05/2016 13:26
4 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 31/05/2016 13:26


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Quadro de Avisos da Câmara Municipal de Barcarena. 04/01/2016


Participantes 1


SUELLEM CHRISTINI FERREIRA QUARESMA

PESSOA FÍSICA: 745.824.702-97

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL R$105.000,00 R$105.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$105.000,00 R$105.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, LOCADO PARA SER SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA – PA TEMPO - 6 R$17.500,00 R$105.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6 R$17.500,00 R$105.000,00


Contratos 1


Contrato nº 002

R$105.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

013002 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

Suellem Christini Ferreira Quaresma 745.824.702-97


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/01/2016

FIM
04/08/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1 TA 002/2016

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

013002 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

Suellem Christini Ferreira Quaresma 745.824.702-97


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/06/2016

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF