Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001-2015
000139 - PICARRA
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

Nº do Processo Administrativo: 0012015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, SITUADA NA AVENIDA ARAGUAIA S/Nº CENTRO, CEP: 68.575-000, PIÇARRA-PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/03/2015 09:00

Publicação: 05/03/2015 20:14

Homologação: 17/03/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 14

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 05/03/2015 20:12
2 EDITAL EDITAL E ANEXOS 05/03/2015 20:11
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 19/07/2019 12:23
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DE_DISPENSA_032015_060415_192537.PDF 05/03/2015 20:02
5 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE DE RATIFICAÇÃO 31/03/2015 14:55
6 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 19/07/2019 12:24


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=212&data=05/03/2015 05/03/2015
2 Diário Oficial do Estado http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:84/e:1854 05/03/2015


Participantes 14


ADILON PEREIRA DE SOUSA

PESSOA FÍSICA: 189.197.901-91

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR R$0,01 R$19.972,00 VENCEDOR
199.719.900,00% do valor de referência
TOTAIS R$0,01 R$19.972,00 199.719.900,00% do valor de referência

ANALICE ALVES DOS REIS

PESSOA FÍSICA: 014.358.821-48

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR R$0,01 R$19.950,00 VENCEDOR
199.499.900,00% do valor de referência
TOTAIS R$0,01 R$19.950,00 199.499.900,00% do valor de referência

ANTONIO CARVALHO DA SOLIDADE

PESSOA FÍSICA: 449.193.013-91

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR R$0,01 R$20.000,00 VENCEDOR
199.999.900,00% do valor de referência
TOTAIS R$0,01 R$20.000,00 199.999.900,00% do valor de referência

ERASMO ALVES PEREIRA

PESSOA FÍSICA: 010.644.941-96

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR R$0,01 R$20.000,00 VENCEDOR
199.999.900,00% do valor de referência
TOTAIS R$0,01 R$20.000,00 199.999.900,00% do valor de referência

INDIARA LOPES MIRANDA

PESSOA FÍSICA: 009.711.872-90

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR R$0,01 R$19.968,00 VENCEDOR
199.679.900,00% do valor de referência
TOTAIS R$0,01 R$19.968,00 199.679.900,00% do valor de referência

JEANY PAGANI CHAGAS

PESSOA FÍSICA: 004.080.132-22

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR R$0,01 R$18.525,00 VENCEDOR
185.249.900,00% do valor de referência
TOTAIS R$0,01 R$18.525,00 185.249.900,00% do valor de referência

JOSÉ FRANCISCO DA CONCEIÇÃO

PESSOA FÍSICA: 698.858.181-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR R$0,01 R$19.960,00 VENCEDOR
199.599.900,00% do valor de referência
TOTAIS R$0,01 R$19.960,00 199.599.900,00% do valor de referência

JOSÉ PAULO DA SILVA AGUIAR

PESSOA FÍSICA: 774.246.702-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR R$0,01 R$19.997,50 VENCEDOR
199.974.900,00% do valor de referência
TOTAIS R$0,01 R$19.997,50 199.974.900,00% do valor de referência

JUSCELINO REGO COELHO

PESSOA FÍSICA: 216.378.653-68

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR R$0,01 R$19.980,00 VENCEDOR
199.799.900,00% do valor de referência
TOTAIS R$0,01 R$19.980,00 199.799.900,00% do valor de referência

LUDINAN RIBEIRO LEAL

PESSOA FÍSICA: 695.288.022-49

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR R$0,01 R$19.968,00 VENCEDOR
199.679.900,00% do valor de referência
TOTAIS R$0,01 R$19.968,00 199.679.900,00% do valor de referência

MARIA DA SULIDADE TEIXEIRA CARNEIRO DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 045.861.971-02

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR R$0,01 R$19.850,00 VENCEDOR
198.499.900,00% do valor de referência
TOTAIS R$0,01 R$19.850,00 198.499.900,00% do valor de referência

OSIAS SENA LEAL FILHO

PESSOA FÍSICA: 959.563.872-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR R$785.025,00 R$19.968,00 VENCEDOR
-97,46% do valor de referência
TOTAIS R$785.025,00 R$19.968,00 -97,46% do valor de referência

SULIVAM TEIXEIRA CARNEIRO

PESSOA FÍSICA: 030.597.752-06

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR R$0,01 R$19.970,00 VENCEDOR
199.699.900,00% do valor de referência
TOTAIS R$0,01 R$19.970,00 199.699.900,00% do valor de referência

TÂNIA ABREU MONTEL

PESSOA FÍSICA: 741.826.172-15

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR R$0,01 R$19.975,00 VENCEDOR
199.749.900,00% do valor de referência
TOTAIS R$0,01 R$19.975,00 199.749.900,00% do valor de referência

Lotes 14


Lote 1: GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL CONJUNTO - 1 R$785.025,00 R$785.025,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$785.025,00 R$785.025,00


Lote 2: GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL CONJUNTO - 1 R$0,01 R$0,01

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$0,01 R$0,01


Lote 3: GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL CONJUNTO - 1 R$0,01 R$0,01

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$0,01 R$0,01


Lote 4: GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL CONJUNTO - 1 R$0,01 R$0,01

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$0,01 R$0,01


Lote 5: GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL CONJUNTO - 1 R$0,01 R$0,01

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$0,01 R$0,01


Lote 6: GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL CONJUNTO - 1 R$0,01 R$0,01

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$0,01 R$0,01


Lote 7: GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL CONJUNTO - 1 R$0,01 R$0,01

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$0,01 R$0,01


Lote 8: GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL CONJUNTO - 1 R$0,01 R$0,01

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$0,01 R$0,01


Lote 9: GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL CONJUNTO - 1 R$0,01 R$0,01

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$0,01 R$0,01


Lote 10: GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL CONJUNTO - 1 R$0,01 R$0,01

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$0,01 R$0,01


Lote 11: GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL CONJUNTO - 1 R$0,01 R$0,01

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$0,01 R$0,01


Lote 12: GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL CONJUNTO - 1 R$0,01 R$0,01

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$0,01 R$0,01


Lote 13: GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL CONJUNTO - 1 R$0,01 R$0,01

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$0,01 R$0,01


Lote 14: GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL CONJUNTO - 1 R$0,01 R$0,01

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$0,01 R$0,01


Contratos 14


Contrato nº 20150118

R$19.997,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

CONTRATADO

JOSÉ PAULO DA SILVA AGUIAR 774.246.702-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/03/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20150117

R$19.972,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

CONTRATADO

ADILON PEREIRA DE SOUSA 189.197.901-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/03/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20150116

R$20.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

CONTRATADO

ANTONIO CARVALHO DA SOLIDADE 449.193.013-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/03/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20150115

R$19.850,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

CONTRATADO

MARIA DA SULIDADE TEIXEIRA CARNEIRO DA SILVA 045.861.971-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/03/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20150114

R$19.970,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

CONTRATADO

SULIVAM TEIXEIRA CARNEIRO 030.597.752-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/03/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20150113

R$19.960,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

CONTRATADO

JOSÉ FRANCISCO DA CONCEIÇÃO 698.858.181-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/03/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20150112

R$19.980,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

CONTRATADO

JUSCELINO REGO COELHO 216.378.653-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/03/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20150111

R$19.950,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

CONTRATADO

ANALICE ALVES DOS REIS 014.358.821-48


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/03/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20150110

R$20.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

CONTRATADO

ERASMO ALVES PEREIRA 010.644.941-96


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/03/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20150109

R$19.968,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

CONTRATADO

LUDINAN RIBEIRO LEAL 695.288.022-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/03/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20150108

R$19.968,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

CONTRATADO

INDIARA LOPES MIRANDA 009.711.872-90


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/03/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20150107

R$19.975,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

CONTRATADO

TÂNIA ABREU MONTEL 741.826.172-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/03/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20150106

R$18.525,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

CONTRATADO

JEANY PAGANI CHAGAS 004.080.132-22


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/03/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20150105

R$19.968,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

CONTRATADO

OSIAS SENA LEAL FILHO 959.563.872-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/03/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação