Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#002/2015
000014 - BELEM
014181 - FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT

Nº do Processo Administrativo: 182/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXIII

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: FMAE

Observação: artigo 24 caput da lei nº 8.666/93 com base no § 1º do artigo 14 da lei nº 11.947/09 - chamada publica

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/01/2016 14:00

Publicação: 10/03/2016 14:47

Homologação: 01/03/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 3


# Tipo Documento Cadastrado em
1 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 10/03/2016 14:16
2 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 10/03/2016 14:17
3 PARECER CONTROLE INTERNO ANALISE_N009-2016_-_CHAMADA_PUBL_002-15_-_ASSINADO_100316_150851.PDF 10/03/2016 09:23


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Jornal O liberal 18/12/2015
2 Diário Oficial do Município D.O.M 18/12/2015


Participantes 2


COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE BELÉM DO PARÁ - COPABEL

PESSOA JURÍDICA: 19.718.729/0001-26

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR R$2.645.453,25 R$2.645.453,25 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$2.645.453,25 R$2.645.453,25 Adquirido pelo mesmo valor de referência

COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DOS CAETÉS - COOCAETÉS

PESSOA JURÍDICA: 14.797.571/0001-03

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR R$304.540,00 R$304.540,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$304.540,00 R$304.540,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 2


Lote 1: GÊNEROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 31


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ALFACE QUILOGRAMA - 1.600 R$7,03 R$11.248,00
2 TUCUPI VOLUME - 4.000 R$6,00 R$24.000,00
3 FEIJÃO CAUPI QUILOGRAMA - 20.000 R$4,51 R$90.200,00
4 MANGA BACURI QUILOGRAMA - 9.500 R$4,73 R$44.935,00
5 ARROZ TIPO 1 LONGO FINO QUILOGRAMA - 40.000 R$3,70 R$148.000,00
6 MILHO VERDE QUILOGRAMA - 20.000 R$5,15 R$103.000,00
7 BANANA PRATA QUILOGRAMA - 70.000 R$3,66 R$256.200,00
8 BATATA DOCE QUILOGRAMA - 14.050 R$4,18 R$58.729,00
9 GOMA DE MANDIOCA QUILOGRAMA - 15.000 R$5,20 R$78.000,00
10 ABACAXI QUILOGRAMA - 11.115 R$2,99 R$33.233,85
11 LARANJA QUILOGRAMA - 50.000 R$2,16 R$108.000,00
12 PUPUNHA QUILOGRAMA - 27.000 R$9,13 R$246.510,00
13 CHICÓRIA QUILOGRAMA - 2.200 R$7,03 R$15.466,00
14 COENTRO QUILOGRAMA - 6.200 R$9,42 R$58.404,00
15 COUVE QUILOGRAMA - 6.500 R$6,85 R$44.525,00
16 FARINHA DE MANDIOCA QUILOGRAMA - 14.000 R$6,30 R$88.200,00
17 FEIJÃO VERDE QUILOGRAMA - 2.500 R$6,76 R$16.900,00
18 MACAXEIRA QUILOGRAMA - 22.000 R$2,77 R$60.940,00
19 MELANCIA QUILOGRAMA - 20.000 R$2,54 R$50.800,00
20 FARINHA DE TAPIOCA REGIONAL QUILOGRAMA - 10.200 R$11,09 R$113.118,00
21 ABOBORA QUILOGRAMA - 40.000 R$2,19 R$87.600,00
22 CEBOLINHA QUILOGRAMA - 2.400 R$6,35 R$15.240,00
23 JAMBU QUILOGRAMA - 6.300 R$6,01 R$37.863,00
24 MAXIXE QUILOGRAMA - 5.100 R$6,38 R$32.538,00
25 POLPA DE CAJU QUILOGRAMA - 18.000 R$7,41 R$133.380,00
26 TANGERINA QUILOGRAMA - 10.000 R$4,31 R$43.100,00
27 ABACATE QUILOGRAMA - 1.340 R$6,51 R$8.723,40
28 CARIRU QUILOGRAMA - 2.000 R$5,28 R$10.560,00
29 LIMÃO QUILOGRAMA - 10.000 R$3,05 R$30.500,00
30 POLPA DE GOIABA QUILOGRAMA - 74.000 R$7,96 R$589.040,00
31 QUIABO QUILOGRAMA - 1.000 R$6,50 R$6.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

536.005 R$173,15 R$2.645.453,25


Lote 2: GÊNEROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AÇAÍ QUILOGRAMA - 25.800 R$9,50 R$245.100,00
2 POLPA DE MARACUJÁ QUILOGRAMA - 8.000 R$7,43 R$59.440,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

33.800 R$16,93 R$304.540,00


Contratos 2


Contrato nº 014/216

R$304.540,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014181 - FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT

CONTRATADO

COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DOS CAETÉS - COOCAETÉS 14.797.571/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/03/2016

FIM
13/03/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 013/2016

R$2.645.453,25

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014181 - FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT

CONTRATADO

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE BELÉM DO PARÁ - COPABEL 19.718.729/0001-26


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/03/2016

FIM
08/03/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação