Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#Nº 9/2016-00013
000055 - PARAGOMINAS
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 836/2015 DE 03/09/2015

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA

Observação: licitaÇÃo com 41 itens divididos para vÁrias secretarias - divulgado somente no dia 10/03/2016 em virtude de problemas relacionados a internet

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 22/03/2016 09:00

Publicação: 10/03/2016 11:52

Homologação: 25/05/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 11

Aditivos: 2


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES

Referência: R$500.931,64 / Adjudicado: R$152.458,60

Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 27/06/2016 10:14
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/06/2016 10:12
3 EDITAL EDITAL 10/03/2016 11:52
4 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 27/06/2016 10:16
5 PARECER CONTROLE INTERNO PREGAO_PRESENCIAL_92016-00013_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_270616_105402.PDF 10/03/2016 11:34
6 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/06/2016 10:16
7 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 10/03/2016 11:51
8 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS 10/03/2016 11:50

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 08/03/2016
2 Diário Oficial do Estado IOEPA 08/03/2016
3 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA 08/03/2016
4 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ 08/03/2016

Participantes 4


J M COMÉRCIO LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 17.041.496/0001-44
Rastrear Participante

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 11 R$45.539,24 R$41.715,00 VENCEDOR
-8,40% do valor de referência
2 LOTE 10 R$45.539,24 R$45.763,60 VENCEDOR
0,49% do valor de referência
3 LOTE 09 R$45.539,24 R$2.813,00 VENCEDOR
-93,82% do valor de referência
TOTAIS R$136.617,72 R$90.291,60 -33,91% do valor de referência

MATOS & LIMA LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 63.840.946/0001-86
Rastrear Participante

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 05 R$45.539,24 R$2.496,00 VENCEDOR
-94,52% do valor de referência
2 LOTE 06 R$45.539,24 R$1.382,50 VENCEDOR
-96,96% do valor de referência
3 LOTE 04 R$45.539,24 R$3.120,00 VENCEDOR
-93,15% do valor de referência
TOTAIS R$136.617,72 R$6.998,50 -94,88% do valor de referência

MERCADÃO DO ELETRO EIRELI EPP

PESSOA JURÍDICA: 05.857.966/0001-63
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 07 R$45.539,24 R$4.720,00 VENCEDOR
-89,64% do valor de referência
2 LOTE 08 R$45.539,24 R$5.284,80 VENCEDOR
-88,40% do valor de referência
TOTAIS R$91.078,48 R$10.004,80 -89,02% do valor de referência

PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 02.433.757/0001-02
Rastrear Participante

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 R$45.539,24 R$29.139,60 VENCEDOR
-36,01% do valor de referência
2 LOTE 03 R$45.539,24 R$9.392,50 VENCEDOR
-79,37% do valor de referência
3 LOTE 01 R$45.539,24 R$6.631,60 VENCEDOR
-85,44% do valor de referência
TOTAIS R$136.617,72 R$45.163,70 -66,94% do valor de referência

Lotes 11


Lote 1: LOTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 01 UNIDADE - 1 R$45.539,24 R$45.539,24

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$45.539,24 R$45.539,24

Lote 2: LOTE 05 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 05 UNIDADE - 1 R$45.539,24 R$45.539,24

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$45.539,24 R$45.539,24

Lote 3: LOTE 08 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 08 UNIDADE - 1 R$45.539,24 R$45.539,24

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$45.539,24 R$45.539,24

Lote 4: LOTE 09 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 09 UNIDADE - 1 R$45.539,24 R$45.539,24

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$45.539,24 R$45.539,24

Lote 5: LOTE 07 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 07 UNIDADE - 1 R$45.539,24 R$45.539,24

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$45.539,24 R$45.539,24

Lote 6: LOTE 04 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 04 UNIDADE - 1 R$45.539,24 R$45.539,24

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$45.539,24 R$45.539,24

Lote 7: LOTE 11 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 11 UNIDADE - 1 R$45.539,24 R$45.539,24

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$45.539,24 R$45.539,24

Lote 8: LOTE 02 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 02 UNIDADE - 1 R$45.539,24 R$45.539,24

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$45.539,24 R$45.539,24

Lote 9: LOTE 03 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 03 UNIDADE - 1 R$45.539,24 R$45.539,24

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$45.539,24 R$45.539,24

Lote 10: LOTE 06 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 06 UNIDADE - 1 R$45.539,24 R$45.539,24

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$45.539,24 R$45.539,24

Lote 11: LOTE 10 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 10 UNIDADE - 1 R$45.539,24 R$45.539,24

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$45.539,24 R$45.539,24

Contratos 11


Contrato nº 325/2016

R$41.715,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/06/2016 11:19


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

J M COMÉRCIO LTDA-EPP 17.041.496/0001-44

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/06/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 324/2016

R$45.763,60

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/06/2016 11:18


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

J M COMÉRCIO LTDA-EPP 17.041.496/0001-44

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/06/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 323/2016

R$2.813,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/06/2016 11:16


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

J M COMÉRCIO LTDA-EPP 17.041.496/0001-44

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/06/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 322/2016

R$5.284,80

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/06/2016 11:15


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MERCADÃO DO ELETRO EIRELI EPP 05.857.966/0001-63

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/06/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 321/2016

R$4.720,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/06/2016 11:11


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MERCADÃO DO ELETRO EIRELI EPP 05.857.966/0001-63

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/06/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 320/2016

R$1.382,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/06/2016 11:09


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MATOS & LIMA LTDA-EPP 63.840.946/0001-86

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/06/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 319/2016

R$2.496,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/06/2016 11:04


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MATOS & LIMA LTDA-EPP 63.840.946/0001-86

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/06/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 318/2016

R$3.120,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/06/2016 11:03


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MATOS & LIMA LTDA-EPP 63.840.946/0001-86

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/06/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 317/2016

R$9.392,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/06/2016 11:02


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP 02.433.757/0001-02

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/06/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 316/2016

R$29.139,60

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/06/2016 11:01


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP 02.433.757/0001-02

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/06/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 315/2016

R$6.631,60

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/06/2016 10:57


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP 02.433.757/0001-02

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/06/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 1º T.A Nº 474/2016

OUTROS R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 24/11/2016

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP 02.433.757/0001-02

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/07/2016

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 1º T.A Nº 475/2016

OUTROS R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 01/12/2016

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

J M COMÉRCIO LTDA-EPP 17.041.496/0001-44

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/07/2016

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF