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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2016
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 031/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO NERY Nº. 727, BAIRRO JARDIM INDEPENDENTE I, ALTAMIRA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2016 09:00
Publicação: 10/03/2016 15:59
Homologação: 28/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 5
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO PREGÃO 023/2016 | 11/11/2016 09:53 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PREGÃO 023/2016 | 11/11/2016 09:52 |
3 | EDITAL | EDITAL PP 023/2016 | 10/03/2016 15:40 |
4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 023/2016 | 11/11/2016 09:53 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__PREGAO__DE__N___023-2016_-_ASSINADO_111116_095620.PDF | 10/03/2016 15:38 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial Nº 33.085, Pág 72 | 10/03/2016 |
2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 10/03/2016 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Para, Caderno de Economia | 10/03/2016 |
4 | Site | Site Oficial da Prefeitura | 10/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇOS CONTEMPLANDO MANUTENÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO (JÁ INSTALADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO TERMO DE REFERÊNCIA | R$78.000,00 | R$79.680,00 | VENCEDOR 2,15% do valor de referência |
TOTAIS | R$78.000,00 | R$79.680,00 | 2,15% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS CONTEMPLANDO MANUTENÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO (JÁ INSTALADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO TERMO DE REFERÊNCIA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇOS CONTEMPLANDO MANUTENÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO (JÁ INSTALADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO TERMO DE REFERÊNCIA | TEMPO | - | 12 | R$6.500,00 | R$78.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$6.500,00 | R$78.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
GOVTI CONEXÃO & SOLUÇÃO LTDA - ME 04.568.900/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2016
FIM
30/03/2017
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
GOVTI CONEXÃO & SOLUÇÃO LTDA - ME 04.568.900/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2020
FIM
30/03/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
GOVTI CONEXÃO & SOLUÇÃO LTDA - ME 04.568.900/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2020
FIM
30/03/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
GOVTI CONEXÃO & SOLUÇÃO LTDA - ME 04.568.900/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2019
FIM
29/03/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
GOVTI CONEXÃO & SOLUÇÃO LTDA - ME 04.568.900/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2018
FIM
29/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
GOVTI CONEXÃO & SOLUÇÃO LTDA - ME 04.568.900/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2017
FIM
30/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF