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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024/2016
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 032/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO NERY Nº. 727, BAIRRO JARDIM INDEPENDENTE I, ALTAMIRA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2016 14:30
Publicação: 10/03/2016 16:26
Homologação: 04/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/08/2016 09:27 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/08/2016 09:28 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/08/2016 09:27 |
| 4 | EDITAL | EDITAL PP-SRP 024/2016 | 10/03/2016 16:07 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/08/2016 09:47 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__-__PREGAO_PRESENIAL__024-2016_-_ASSINADO_120816_092336.PDF | 10/03/2016 16:03 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial N° 33.085, Pág 72 | 10/03/2016 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 10/03/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Para, Caderno de Economia | 10/03/2016 |
| 4 | Site | Site Oficial da Prefeitura | 10/03/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E MARMITEX - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$410.000,00 | R$385.000,00 | VENCEDOR -6,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$410.000,00 | R$385.000,00 | -6,10% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAR SERVIÇOS DE HOTELARIA - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$60.000,00 | R$60.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: PRESTAR SERVIÇOS DE HOTELARIA - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAR SERVIÇOS DE HOTELARIA - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | LOTE | - | 1 | R$60.000,00 | R$60.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$60.000,00 | R$60.000,00 | |||
Lote 2: SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E MARMITEX - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E MARMITEX - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | LOTE | - | 1 | R$410.000,00 | R$410.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$410.000,00 | R$410.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
D. DE SOUSA SANTOS HOTEL-ME 21.727.801/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
CHURRASCARIA CASA NOVA LTDA-EPP 63.845.119/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos