Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-135/2016
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PP-135/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO- RUA ACRÍSIO SANTOS, S/N – CENTRO – SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2016 09:00
Publicação: 10/03/2016 17:48
Homologação: 22/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/04/2016 15:08 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA_DE_REALIZAÇÃO | 13/04/2016 15:05 |
| 3 | EDITAL | EDITAL_PP_135_2016 | 10/03/2016 17:12 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/04/2016 15:18 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 7_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_072016_-_PREGAO_1352016ASSINADO_130416_153109.PDF | 10/03/2016 16:09 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO | 13/04/2016 15:13 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/03/2016 17:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | CORREIO DO TOCANTINS- CADERNO 3, PG; 3 | 08/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=191&data=10/03/2016 | 10/03/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | file:///C:/Users/AZUL/Downloads/diario_oficial_2016-03-10_pag_76.pdf | 10/03/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIFICA DE MOTORES, SERVIÇOS MECÂNICOS, FUNILARIA, AUTO ELÉTRICA E TORNO PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIOS, TRATORES, MOTOS, E VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. | R$520.450,00 | R$491.245,00 | VENCEDOR -5,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$520.450,00 | R$491.245,00 | -5,61% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIFICA DE MOTORES, SERVIÇOS MECÂNICOS, FUNILARIA, AUTO ELÉTRICA E TORNO PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIOS, TRATORES, MOTOS, E VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. | R$245.095,00 | R$204.196,00 | VENCEDOR -16,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$245.095,00 | R$204.196,00 | -16,69% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIFICA DE MOTORES, SERVIÇOS MECÂNICOS, FUNILARIA, AUTO ELÉTRICA E TORNO PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIOS, TRATORES, MOTOS, E VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE RETIFICA DE MOTORES, SERVIÇOS MECÂNICOS, FUNILARIA, AUTO ELÉTRICA E TORNO | UNIDADE | - | 1 | R$520.450,00 | R$520.450,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$520.450,00 | R$520.450,00 | |||
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIFICA DE MOTORES, SERVIÇOS MECÂNICOS, FUNILARIA, AUTO ELÉTRICA E TORNO PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIOS, TRATORES, MOTOS, E VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIFICA DE MOTORES, SERVIÇOS MECÂNICOS, FUNILARIA, AUTO ELÉTRICA E TORNO | UNIDADE | - | 1 | R$245.095,00 | R$245.095,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$245.095,00 | R$245.095,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
CARLOS ALBERTO FERREIRA ROCHA-ME 01.563.379/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
CARLOS ALBERTO FERREIRA ROCHA-ME 01.563.379/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
CARLOS ALBERTO FERREIRA ROCHA-ME 01.563.379/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
WALTER SILVA FEITOSA COMERCIO E SERVIÇOS-ME 18.281.277/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
WALTER SILVA FEITOSA COMERCIO E SERVIÇOS-ME 18.281.277/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
WALTER SILVA FEITOSA COMERCIO E SERVIÇOS-ME 18.281.277/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
WALTER SILVA FEITOSA COMERCIO E SERVIÇOS-ME 18.281.277/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos