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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#07/2016/SEMED
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 019/2016/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA, LOCALIZADO NA RUA PETRÔNIO PORTELA S/N 2º PISO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/03/2016 09:00
Publicação: 11/03/2016 13:57
Homologação: 29/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 09/06/2016 09:05 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/07/2016 11:00 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 09/06/2016 09:04 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO - A. SOCIAL | 09/06/2016 09:07 |
| 5 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO - SEMED | 09/06/2016 09:06 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 11/03/2016 13:44 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 09/06/2016 09:07 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_07-2016-SEMED_(J_N_GOMES_EIRELI-ME)_070716_110211.PDF | 10/03/2016 16:21 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - pág. 158 - seção 3 Nª 49 | 14/03/2016 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | 10/03/2016 |
| 3 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | 14/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$809.433,58 | R$724.350,05 | VENCEDOR -10,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$809.433,58 | R$724.350,05 | -10,51% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$809.433,58 | R$809.433,58 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$809.433,58 | R$809.433,58 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J. N GOMES EIRELI - ME 22.851.381/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J. N GOMES EIRELI - ME 22.851.381/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J. N GOMES EIRELI - ME 22.851.381/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
01/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J. N GOMES EIRELI - ME 22.851.381/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
01/04/2017